por Monitoramento | fev 11, 2020 | Em Pauta, Matérias
A pretexto de regulamentar a Constituição, Bolsonaro enviou ao Congresso um projeto de lei que pretende viabilizar a exploração indiscriminada dos recursos naturais das Terras Indígenas. A Constituição prevê, de forma excepcional, a pesquisa e a lavra de minérios...
por Monitoramento | fev 11, 2020 | Em Pauta, Eventos, Legislação
Cerca de 50 lideranças indígenas dos povos Guarani, Guarani Mbya, Ava Guarani, Kaingang e Xokleng realizarão uma marcha em Brasília, na manhã desta quarta-feira (12), contra o Projeto de Lei (PL) 191/2020, do governo Bolsonaro, que autoriza a abertura de terras...
por Monitoramento | fev 11, 2020 | Em Pauta, Matérias
O senador Plinio Valério (PSDB-AM) defendeu a discussão do projeto de lei (PL 191/2020) que regulamenta a mineração e a geração de energia elétrica em terras indígenas, enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional. O parlamentar lembrou que o projeto regulamenta...
por Monitoramento | fev 10, 2020 | Documentos Indígenas, Em Pauta, Matérias
Única parlamentar indígena do Congresso critica projeto de Bolsonaro e diz que prioridade do governo deveria ser demarcação de novos territórios e proteção dos já existentes, que sofrem com o crime organizado e a grilagem Anna Beatriz Anjos “Inadequado,...
por Monitoramento | fev 10, 2020 | Em Pauta, Matérias
A proposta do governo Jair Bolsonaro para regulamentar a exploração mineral em terras indígenas, anunciada na quarta-feira (05/02), deverá ser recebida com cautela por grandes empresas do setor, segundo analistas ouvidos pela BBC News Brasil. Eles dizem que, ainda que...
por Monitoramento | fev 10, 2020 | Em Pauta, Matérias
Nova ação, referente à região de Marabá, aumenta para 52 o número de terras indígenas em relação às quais o MPF pediu o cancelamento O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação com pedido urgente para que a Justiça Federal em Marabá (PA) cancele processos...
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