por Monitoramento | set 20, 2023 | Em Pauta, Matérias
Jefferson Rudy/Agência Senado Fonte: Agência Senado O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) defendeu, em pronunciamento no Plenário, nesta quarta-feira (19), a aprovação do relatório sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas (PL 2.903/2023) na...
por Monitoramento | set 20, 2023 | Em Pauta, Matérias
Para Eliziane Gama, projeto tem vício de inconstitucionalidade e precisa ser mais discutidoRoque de Sá/Agência Senado› Fonte: Agência Senado Após pedido de vista da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a análise do projeto...
por Monitoramento | set 20, 2023 | Em Pauta, Matérias
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (20), o julgamento sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Até o momento, cinco ministros – Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso e...
por Monitoramento | set 20, 2023 | Em Pauta, Matérias
Foto: Kamikia Kisedje Voto do ministro apesar de ser contra o Marco Temporal abre brecha para legalizar exploração de mineração em Terras Indígenas. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou contra a tese do Marco Temporal para...
por Monitoramento | set 20, 2023 | Em Pauta, Matérias
A mobilização indígena de Roraima encerrou o dia celebrando o placar de 5 votos contra o marco temporal e 2 a favor, depois do voto do ministro Dias Toffoli, que seguiu o relator Edson Fachin.O julgamento retornará amanhã a partir das 13h ( horário de Roraima). A...
por Monitoramento | set 4, 2023 | Em Pauta, Legislação, Matérias
Ministra Sonia Guajajara afirma que pretende viajar para regiões de novas homologações a fim de tentar apaziguar conflitos Ela esteve no território de Rio Gregório neste final de semana para avisar aos indígenas locais que a demarcação seria concluída. Estas duas...
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