SENADO: Zequinha defende aprovação do marco temporal
Jefferson Rudy/Agência Senado Fonte: Agência Senado O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) defendeu, em pronunciamento no Plenário, nesta quarta-feira (19), a aprovação do relatório sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas (PL 2.903/2023) na...
STF: Pedido de vista adia votação do marco temporal na CCJ
Para Eliziane Gama, projeto tem vício de inconstitucionalidade e precisa ser mais discutidoRoque de Sá/Agência Senado› Fonte: Agência Senado Após pedido de vista da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a análise do projeto...
STF: Marco temporal das terras indígenas: STF já tem cinco ministros contra a tese e dois a favor
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (20), o julgamento sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Até o momento, cinco ministros – Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso e...
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