por Monitoramento | ago 26, 2021 | Eventos, Matérias
Audiência pública em Dourados (MS), nesta quinta-feira (26), contou com a presença da ministra Damares Alves, além de parlamentares da bancada feminina da Câmara dos Deputados Em audiência pública promovida pela prefeitura de Dourados (MS), nesta quinta-feira (26),...
por Monitoramento | ago 25, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
Pela quarta vez em dois meses, STF não julga processo que pode definir futuro dos povos indígenas; julgamento deve iniciar nesta quinta-feira 26 POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO ACAMPAMENTO LUTA PELA VIDA O julgamento do caso de repercussão geral sobre demarcações de...
por Monitoramento | ago 25, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
Desde o domingo (22), indígenas de todo o Brasil estão acampados em Brasília se mobilizando contra o marco temporal, o Projeto de Lei 490, conhecido como “PL da Morte”, e uma série de outros planos e ações genocidas do governo Bolsonaro. A mobilização, intitulada...
por Monitoramento | ago 25, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
Em carta, a Comissão Episcopal Pastoral para a Ação Social Transformadora da CNBB – Regional Norte 3 manifesta publicamente seu apoio aos povos indígenas mobilizados em Brasília (DF) POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI Em carta divulgada nesta quarta (25), a...
por Monitoramento | ago 25, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
A rejeição do PL 490/2007 e a necessidade de o Congresso Nacional defender os direitos dos índios foram os principais pontos de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta quarta-feira (25). A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, impediria...
por Monitoramento | ago 25, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
A AGU sustentava que o movimento deveria ser realizado em data futura, em razão da pandemia. Mas a Apib comprovou que estão sendo observados rígidos protocolos sanitários. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da União para...
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