por Jonathan Gassner | jul 3, 2018 | GT Diálogo e Participação Social, GT Direitos Humanos Justiça e Reparação, GT Fronteiras Criminalização e Cidadania
Evento, que será no próximo dia 11, contará com espaço para debates O Ministério Público Federal (MPF) e a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) vão promover, no próximo dia 11, às 14h30, em Santarém, seminário sobre os povos indígenas e a ditadura...
por admin | jul 2, 2018 | GT Direitos Humanos Justiça e Reparação
Por Catalina Díaz, en Servindi Bio Bio – Se mantiene el rechazo por parte de comunidades mapuche a la posible modificación de la ley indígena que plantea la libertad de vender sus tierras a pesar de haber sido restituidas por el Estado. Los cambios que se pretenden...
por admin | jul 2, 2018 | GT Direitos Humanos Justiça e Reparação
O ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, reuniu-se na última sexta-feira (29) com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, para tratar sobre como intensificar a proteção aos ambientalistas, já incluídos no Programa de Proteção aos...
por Jonathan Gassner | jun 30, 2018 | GT Diálogo e Participação Social, GT Direitos Humanos Justiça e Reparação, Legislação, Matérias
Kanamari, Madija Kulina, Deni, Miranha, Tikuna, Maku Nadëb, Kokama, Kambeba, Apurinã e Kaixana. Esses são os povos dos municípios de Tefé, Alvarães, Japurá, Maraã, Itamarati e Carauari que participam do projeto “Garantindo a defesa de direitos e a cidadania dos...
por Jonathan Gassner | jun 30, 2018 | GT Direitos Humanos Justiça e Reparação, Matérias
Impasse durava quase 10 anos, desde que ação civil pública foi proposta Nesta sexta-feira (29), a assinatura de um acordo proposto pelo Ministério Público Federal (MPF) pôs fim a um impasse que durava quase dez anos em reconhecimento à Terra Indígena Santuário Sagrado...
por admin | jun 28, 2018 | GT Direitos Humanos Justiça e Reparação
Depois de receber diversas denúncias e de ter realizado pelo menos quatro missões ao estado do Pará, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) realizou, entre os dias 11 e 13 de junho, a sua 38ª Reunião Ordinária na capital paraense. A programação contemplou...
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