por admin | jun 28, 2018 | GT Direitos Humanos Justiça e Reparação
Para Raquel Dodge, discurso do parlamentar sobre indígenas, quilombolas e estrangeiros ultrapassa liberdade de pensamento e transborda para conteúdo discriminatório Procuradoria-Geral da República A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu o recebimento...
por admin | jun 27, 2018 | GT Direitos Humanos Justiça e Reparação, GT Educação e Interculturalidade
Na tarde da última sexta-feira, 22 de junho, advogadas, advogados e Estudantes de Direito da Via Campesina Brasil e dos Movimentos Camponeses e Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais da Agricultura Familiar, reunidos entre os dias 20 a 22 de junho de...
por admin | jun 25, 2018 | GT Direitos Humanos Justiça e Reparação
Em seminário na Universidade de Brasília (UnB), a ONU Mulheres reuniu ativistas, alunas e acadêmicas para discutir os avanços e desafios após 30 anos de articulação política das afrodescendentes brasileiras. Entre os diversos debates, a demanda por mais...
por admin | jun 19, 2018 | GT Direitos Humanos Justiça e Reparação, Matérias
MPF apontou em ação civil pública que havia risco de genocídio da etnia devido a constantes invasões na terra indígena. Justiça Federal atendeu aos pedidos do MPF e concedeu liminar A Justiça Federal atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) em...
por Jonathan Gassner | jun 15, 2018 | GT Direitos Humanos Justiça e Reparação, Matérias
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Mandado de Segurança (MS) 34250, impetrado contra decreto presidencial que homologou a demarcação administrativa da Terra Indígena Piaçaguera, situada no Município de Peruíbe (SP). O autor do...
por Jonathan Gassner | jun 14, 2018 | GT Direitos Humanos Justiça e Reparação, Matérias
Em despacho no Mandado de Segurança (MS) 33069, que envolve conflito entre agricultores e indígenas no Estado da Bahia, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo para que as partes envolvidas manifestem se têm interesse em tentar...
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