por admin | abr 26, 2018 | GT, GT Diálogo e Participação Social, GT Direitos e Políticas de Saúde, GT Direitos Humanos Justiça e Reparação, GT Educação e Interculturalidade, GT Fronteiras Criminalização e Cidadania, Matérias
Povos indígenas se manifestaram em Brasília nesta quinta-feira (26) pedindo a demarcação de terras. Foi entregue ao presidente do Senado, Eunício Oliveira, uma pauta de prioridades. As lideranças pedem mais inclusão no debate sobre a Lei Geral de Licenciamento...
por Jonathan Gassner | abr 20, 2018 | GT Direitos Humanos Justiça e Reparação, Matérias
Os senadores Ivo Cassol (PP-RO) e Valdir Raupp (PMDB-RO) pediram nesta terça-feira (27) que o governo federal atue para resolver os conflitos entre assentados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e indígenas da comunidade...
por Jonathan Gassner | abr 9, 2018 | GT Direitos Humanos Justiça e Reparação, Legislação, Matérias
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deferiu medidas liminares para suspender efeitos de decisões judiciais que determinaram a reintegração de posse de duas fazendas em Mato Grosso Sul invadidas por grupo indígena da etnia...
por admin | abr 4, 2018 | GT Diálogo e Participação Social, GT Direitos Humanos Justiça e Reparação, GT Fronteiras Criminalização e Cidadania
Os Tribunais de Justiça do Amazonas (TJAM) e de Roraima (TJRR) iniciaram na segunda-feira (2/4) um novo ciclo de atendimento do programa Justiça Itinerante Conjunta em prol dos indígenas da etnia Waimiri-Atroari. Após atender, no último mês, 1.128 indígenas na...
por admin | mar 1, 2018 | GT Diálogo e Participação Social, GT Direitos Humanos Justiça e Reparação, GT Fronteiras Criminalização e Cidadania
Pôr fim à invisibilidade e romper o ciclo de discriminação e segregação centenárias dos índios Waimiri Atroari: com essa finalidade, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em parceria inédita, vão oferecer, ao longo...
por admin | fev 26, 2018 | GT Diálogo e Participação Social, GT Direitos Humanos Justiça e Reparação, GT Fronteiras Criminalização e Cidadania
A partir desta segunda-feira (26/02), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) dará início a uma ação pioneira ao disponibilizar serviços a indígenas da etnia Waimiri Atroari em sua própria terra, localizada na região de fronteira entre o Amazonas e Roraima. A...
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