por admin | dez 1, 2017 | GT, GT Direitos Humanos Justiça e Reparação, Matérias
Sentença determina ainda realização de consulta prévia ao povo Waimiri Atroari sobre o empreendimento e envio de cópia do processo à CIDH. O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas conseguiu na Justiça a anulação da licença prévia expedida pelo Instituto...
por admin | dez 1, 2017 | GT Direitos Humanos Justiça e Reparação
A Associação Brasileira de Antropologia (ABA) vem a público repudiar a ação violenta ocorrida contra a antropóloga Prof.ª Dr.ª Rosa Elisabeth Acevedo Marin e os participantes do Seminário “As Veias Abertas da Volta Grande do Xingu – Uma Análise dos Impactos da...
por admin | nov 29, 2017 | Eventos, GT, GT Direitos Humanos Justiça e Reparação, GT Fronteiras Criminalização e Cidadania, Matérias, Não marcar - GT Direitos Fundamentais Problemas Sociais e Qualidade de Vida
Acontece no Rio de Janeiro, no dia 11 de dezembro a partir das 9 horas a roda de conversa: Desafios e perspectivas frente à ofensiva ruralista. Participam representantes de diversos movimentos sociais como CONAQ, MTST, MST, MAB e MPA....
por admin | nov 29, 2017 | GT Direitos Humanos Justiça e Reparação
Sob a perspectiva da Revisão Periódica Universal, encontro teve como objetivo destacar o potencial engajamento do Sistema ONU acerca dos principais desafios na área. A procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, esteve reunida nessa...
por admin | nov 28, 2017 | GT Direitos Humanos Justiça e Reparação
Por Guilherme Cavalli, da assessoria de comunicação – Cimi 2017. Sucedidos 30 anos do assassinato de Vicente Cañas, um segundo júri levará ao banco dos réus o delegado aposentado Ronaldo Antônio Osmar. Ele é acusado de agenciar o assassinato do...
por admin | nov 28, 2017 | GT Direitos Humanos Justiça e Reparação, Matérias
Texto derrubou norma de 2015 que ampliava reserva no Jaraguá para 512 hectares; decisão se baseou em falsos motivos e desrespeitou a ordem jurídica Procuradoria da República no Estado de S. Paulo O Ministério Público Federal em São Paulo quer a anulação da...
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