por Monitoramento | dez 4, 2025 | Legislação, Matérias
O Supremo Tribunal Federal (STF), após intensa pressão das lideranças e organizações indígenas, decidiu alterar a data do julgamento das ações que tratam do chamado Marco Temporal (ADIs 7582, 7583 e 7586, ADO 86 e ADC 87). Inicialmente previsto para ocorrer entre os...
por Monitoramento | dez 3, 2025 | Legislação, Matérias
Cercados por invasores, indígenas do Amazonas estão em Brasília para cobrar demarcações e barrar a Lei 14.701. Foto: Adi Spezia | Cimi O julgamento da Lei 14.701/2023, chamada de ‘Lei do Marco Temporal’, está previsto para iniciar nesta sexta (5/12) em Plenário...
por Monitoramento | dez 3, 2025 | Legislação, Matérias
Em tramitação no Senado, a proposta foi aprovada nesta quarta na CDH (foto) e agora segue para a CCJEdilson Rodrigues/Agência Senado Proposições legislativas PL 1977/2022 O projeto que institui princípios gerais de acesso à Justiça por indígenas (PL 1.977, de 2022)...
por Monitoramento | dez 3, 2025 | Legislação, Matérias
Augusto Castro Para o senador Rogério Carvalho (C), toda atividade econômica em terras indígenas deve considerar os riscosFoto: Andressa Anholete/Agência Senado Proposições legislativas PEC 10/2024 A proposta de emenda à Constituição que permite aos indígenas firmar...
por Monitoramento | dez 3, 2025 | Legislação, Matérias
Proposta teve apoio da relatora, Damares Alves, que ampliou diretrizes da políticaEdilson Rodrigues/Agência Senado Proposições legislativas PL 366/2022 A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei que cria a Política Nacional de...
por Monitoramento | nov 18, 2025 | Legislação, Matérias
A questão foi discutida na audiência promovida pelo Grupo de Trabalho Sobre Regulamentação da Mineração em Terras Indígenas. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Saiba mais Assista ao vídeo com a íntegra da audiência Especialistas apontaram, em audiência pública no...
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