por Monitoramento | jul 29, 2025 | Legislação, Matérias
Relatório aponta 2 mil hectares desmatados em 2024 e destaca invasões, garimpo e queimadas em áreas sensíveis Adele Robichez e Gabriela Carvalho Foto: – Arquivo/Agência Brasil Mesmo com uma queda de 18% no desmatamento registrado em 2024 em relação ao ano...
por Monitoramento | jul 29, 2025 | Legislação, Matérias
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados Foto: Renato Araujo/Câmara dos Deputados A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 8 de julho, o Projeto de Lei 4676/23, que altera a Lei Pelé para...
por Monitoramento | jul 28, 2025 | Legislação, Matérias
Relatório da entidade indigenista critica manutenção da tese pelo STF e lentidão na demarcação de terras Por Rafael Oliveira Um tiro de revólver calibre .38 matou Maria Fátima Muniz de Andrade, liderança indígena conhecida como Nega Pataxó Hã-Hã-Hãe, em 21 de janeiro...
por Monitoramento | jul 28, 2025 | Legislação, Matérias
‘Várias inovações procedimentais da Lei são de difícil cumprimento pela administração pública’, revela o órgão Gabriela Moncau Indígenas marcham em Brasília durante Acampamento Terra Livre de 2025 – Hellen Loures / Cimi A Fundação Nacional dos Povos Indígenas...
por Monitoramento | jul 25, 2025 | Legislação, Matérias
Comunidade em Viamão (RS) cobra diálogo e alerta para impactos do projeto sobre território ancestral e meio ambiente Marcelo Ferreira As 57 famílias que vivem na retomada em área do governo estadual temem que o território seja transformado em centro logístico...
por Monitoramento | jul 25, 2025 | Legislação, Matérias
Documento entregue ao governo federal aponta retrocessos da proposta legislativa que desmonta o licenciamento ambiental Do Observatório do Clima (OC) – Nota técnica do Observatório do Clima (OC) encaminhada ao governo federal, na quarta-feira (23/7),...
Comentários