por Monitoramento | ago 6, 2025 | Legislação, Matérias
Audiência realizada pelo CNDH e pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados discutiu impactos da Lei 14.701 sobre povos, direitos e territórios indígenas Arnã Pataxó, liderança indígena da Bahia que participou da audiência pública sobre os...
por Monitoramento | ago 6, 2025 | Legislação, Matérias
Posicionamento foi defendido pela coordenadora da Câmara de Populações Indígenas em audiência pública na Câmara dos Deputados Foto: Leobark Rodrigues/Secom MPF Durante audiência pública realizada nessa terça-feira (5), na Câmara dos Deputados, a coordenadora da Câmara...
por Monitoramento | ago 5, 2025 | Legislação, Matérias
Foto: Marcos Vergueiro/Secom-MT O marco temporal está sob contestação no STF por contrariar decisão anterior da Corte A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (5), audiência pública para discutir os...
por Monitoramento | ago 2, 2025 | Legislação, Matérias
Mudança na legislação pode excluir 1/3 das terras indígenas e 80% das quilombolas da proteção ambiental, aponta levantamento de ONG Trecho da Volta Grande do Xingu na Terra Indígena Paquiçamba, localizada a jusante da barragem de Belo Monte e a cerca de 10 km do...
por Monitoramento | ago 1, 2025 | Legislação, Matérias
Os estados líderes em assassinatos coincidem com regiões de expansão do agronegócio e mineração ilegal Txai Suruí Coordenadora da Associação de Defesa Etnoambiental – Kanindé Indígenas de várias etnias e vários estados do Brasil marcham pela Esplanada dos...
por Monitoramento | ago 1, 2025 | Legislação, Matérias
Com o enfraquecimento das regras de licenciamento ambiental, abre-se espaço para repetidas tragédias semelhantes à de Brumadinho, onde o desastre seria apenas questão de tempo. A Anistia Internacional Brasil, em ação urgente, demanda que o presidente Lula vete...
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