por Monitoramento | maio 13, 2022 | Legislação, Matérias
Na avaliação do advogado da APIB, Luiz Henrique Eloy Terena, o julgamento do RE 1.017.365 é o mais importante para todos os povos indígenas do Brasil; a previsão é de que o STF retome o julgamento no dia 23 de junho deste ano POR LUIZ HENRIQUE ELOY, ADVOGADO DA...
por Monitoramento | maio 12, 2022 | Legislação, Matérias
Os povos originários do Brasil vão iniciar mais uma jornada de lutas contra a ameaça do Marco Temporal. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) convocou, no início deste mês, uma mobilização prevista para o dia 23 de junho, em Brasília, data em que...
por Monitoramento | maio 11, 2022 | Legislação, Matérias
Proposta inconstitucional confere ao presidente da República a prerrogativa de dizer quais terras indígenas são de relevante interesse público para passagem de linhões, sem participação do Congresso POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI A Assessoria Jurídica do...
por Monitoramento | maio 11, 2022 | Eventos, Legislação, Matérias
O evento reuniu lideranças indígenas, organizações indigenistas e representantes dos países que integram a ONU; a política anti-indígena do governo Bolsonaro foi amplamente denunciada POR ADI SPEZIA, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI A política anti-indígena do...
por Monitoramento | maio 9, 2022 | Eventos, Legislação, Matérias
Nos últimos 40 anos, as empresas da família de Paulo Carlos de Brito Filho fizeram 255 requerimentos para pesquisar minérios em áreas dentro ou no entorno de 42 terras indígenas. Mais de 95% dos pedidos é para encontrar ouro na Amazônia Um pedido para realizar...
por Monitoramento | maio 5, 2022 | Legislação, Matérias
Manaus (AM) – Os indígenas Waimiri Atroari decidiram aceitar a proposta de compensação ambiental feita pelo governo federal para a construção do Linhão de Tucuruí, que liga Manaus a Boa Vista (RR) por meio de mais 715 km de rede de transmissão de energia...
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