por Monitoramento | abr 26, 2022 | Eventos, Legislação, Matérias
Durante o Acampamento Terra Livre (ATL), a APIB solicitou ingresso no Mandado de Injunção n. 7369, proposta pela Sociedade de Defesa dos índios Unidos de Roraima, que solicita a “concessão da ordem para que haja o reconhecimento da mora legislativa e deferimento da...
por Monitoramento | abr 26, 2022 | Legislação, Matérias
Contendo análise de conjuntura e retrospecto histórico das violações contra povos indígenas, o documento traz as práticas de violações e extermínios utilizadas desde o projeto brasileiro de ocupação da Amazônia na década de 1960 POR LÍGIA APEL, DA ASSESSORIA DE...
por Monitoramento | abr 26, 2022 | Legislação, Matérias
Em tramitação na Câmara, texto libera exploração em terras indígenas e outras áreas protegidas em “momentos de crise” Murilo PajollaBrasil de Fato | Lábrea (AM) | 26 de Abril de 2022 às 07:46 O Projeto de Lei 571/2022, que transfere ao presidente...
por Monitoramento | abr 26, 2022 | Legislação, Matérias
Restrição do uso de áreas, que antes costumava ser renovada por três anos, passou a ser prorrogada por seis meses; Funai não comenta Rosiene CarvalhoMANAUS Quatro das seis terras indígenas com presença de indígenas isolados na Amazônia protegidas...
por Monitoramento | abr 25, 2022 | Covid-19, Eventos, Legislação, Matérias
Sim, presidente recebeu de não indígenas uma medalha de mérito indigenista Alvaro de Azevedo Gonzaga Com ancestralidade guarani-kaiowá, é pós-doutorado em história indígena pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e livre-docente e professor de direito da...
por Monitoramento | abr 25, 2022 | Legislação, Matérias
Levantamento da Agência Pública mostra que a maior parte dos parlamentares foi favorável aos ‘PLs da Morte’, apontados como ameaças ao meio ambiente e aos povos tradicionais Por: Bárbara Poerner Entre falas e textos fervorosos contra a legalização do aborto no perfil...
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