por Monitoramento | maio 5, 2022 | Legislação, Matérias
POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO COMIN Nos dias 30 de abril e 1º de maio, mais de 80 lideranças dos povos indígenas Puruborá, Kujubim e Migueleno realizaram um encontro na aldeia Aperoí, no município de Seringueiras (RO), para discutir a demarcação de seus...
por Monitoramento | maio 4, 2022 | Legislação, Matérias
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), projeto de lei que institui o Dia dos Povos Indígenas, a ser comemorado anualmente em 19 de abril. O PL 5.466/2019 revoga o Decreto-Lei 5.540, de 1943, que estabelecia a mesma data como “Dia do Índio”. A matéria vai à sanção...
por Monitoramento | maio 4, 2022 | Legislação, Matérias
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4), por 60 votos a 4, o projeto de lei que declara a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas como “de relevante interesse público da União”. O PLP 275/2019, do senador Chico...
por Monitoramento | maio 4, 2022 | Legislação, Matérias
Senado Federal pretende apreciar proposta que permite a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica em TIs. Se aprovado, o projeto efetivará construções como o Linhão do Tucuruí O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) vem a público denunciar mais um ataque...
por Monitoramento | maio 4, 2022 | Legislação, Matérias
Proposta tem como objetivo permitir a construção do Linhão de Tucuruí, que vai ligar o estado de Roraima ao sistema nacional Renato MachadoBRASÍLIA O Senado aprovou nesta quarta-feira (6) projeto de lei que abre espaço para a instalação de linhas de...
por Monitoramento | maio 4, 2022 | Legislação, Matérias
Senado Federal pretende apreciar proposta que permite a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica em TIs. Se aprovado, o projeto efetivará construções como o Linhão do Tucuruí O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) vem a público denunciar mais um ataque...
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