por Jonathan Gassner | maio 7, 2018 | GT, GT Direitos e Políticas de Saúde
O Ministério da Saúde e o Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef) encerraram, nos últimos dias de abril, o primeiro ciclo de ‘Oficinas para o Desenvolvimento de Competências de Famílias Indígenas para o Direito Humano à Alimentação Adequada e Segurança...
por admin | maio 7, 2018 | GT, GT Diálogo e Participação Social, GT Direitos e Políticas de Saúde, GT Direitos Humanos Justiça e Reparação, GT Educação e Interculturalidade, GT Fronteiras Criminalização e Cidadania, Matérias
O Plenário do Senado realizou nesta segunda-feira (7) uma sessão em homenagem à Campanha da Fraternidade 2018, uma iniciativa da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Neste ano o tema da campanha é “Superação da violência — em Cristo somos...
por admin | maio 7, 2018 | GT
O Plenário do Senado deve votar até a próxima quinta-feira (10) a Medida Provisória (MPV 809/2017) que cria um fundo para compensação ambiental. A compensação ambiental é prevista na Lei 9.985/ 2000 e deve ser paga pelos responsáveis por empreendimentos com...
por Jonathan Gassner | maio 5, 2018 | GT, GT Direitos Humanos Justiça e Reparação
Distante das salas frias da Justiça, no próprio território em que vivem e que consideram sagrado, os índios Assurini relataram para o juiz federal Hugo Frazão, da subseção judiciária federal de Tucuruí, representantes de órgãos públicos, pesquisadores e...
por admin | maio 5, 2018 | GT, GT Diálogo e Participação Social, GT Direitos e Políticas de Saúde, GT Direitos Humanos Justiça e Reparação, GT Educação e Interculturalidade, GT Fronteiras Criminalização e Cidadania, Matérias
Por Mobilização Nacional Indígena (MNI) No contexto onde há 836 terras indígenas a serem demarcadas no Brasil, e com mais um presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) imposto e deposto pela bancada ruralista, em pleno Abril Indígena, a publicação do...
por admin | maio 4, 2018 | GT, GT Direitos Humanos Justiça e Reparação
Diante do juiz federal que julga o processo, da procuradora da República que atua no caso e de representantes da Eletronorte, indígenas deram a sua visão sobre os danos que sofrem há 30 anos Ministério Público Federal no Pará No que definiu como uma “medida de...
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