Comunidade denuncia omissão estatal diante de contaminação que afeta o meio ambiente e a saúde. Foto: Cimi Regional Sul
Comunidade denuncia omissão estatal diante de contaminação que afeta o meio ambiente e a saúde na Tekoa Pindó Poty, em Porto Alegre (RS)
Por Assessoria de Comunicação do Cimi, com informações do Cimi Regional Sul
Na manhã do dia 26 de março de 2026, durante vistoria realizada na Tekoa Pindó Poty, comunidade do povo Mbya Guarani localizada no bairro Lami, em Porto Alegre (RS), a equipe de Porto Alegre do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Sul constatou a continuidade do despejo irregular de esgoto diretamente no interior do território indígena, apesar da judicialização do caso.
A inspeção teve como objetivo verificar o cumprimento das medidas discutidas em audiência de conciliação envolvendo o município e um empreendimento privado apontado como possível responsável. No entanto, não houve alteração significativa na situação.
“O que se observa no local é o lançamento contínuo de efluentes com odor fétido e características de contaminação fecal, provenientes de uma canalização que atravessa a via pública e deságua na área da comunidade”, relata Roberto Liebgott, missionário do Cimi Regional Sul. Segundo ele, o problema tem causado alagamentos, degradação ambiental e comprometido o uso de parte do território pelos moradores.
“O que se observa no local é o lançamento contínuo de efluentes com odor fétido e características de contaminação fecal”
Comunidade denuncia omissão estatal diante de contaminação que afeta o meio ambiente e a saúde. Foto: Cimi Regional Sul
A área é reconhecida pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) como de ocupação tradicional Mbya Guarani, conforme Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) publicado em outubro do ano passado. De acordo com o artigo 231 da Constituição Federal, trata-se de território destinado ao usufruto exclusivo da comunidade indígena.
Ainda segundo Roberto Liebgott, a área Mbya Guarani, já reduzida, tem grande parte de sua vegetação nativa encharcada pelo despejo de esgoto, o que contamina o ambiente e impede a realização de atividades essenciais, como o cultivo agrícola e a coleta de alimentos. “Além disso, cria-se um ambiente fétido, insuportável em períodos de calor e que, em dias de chuva, se agrava ainda mais, com a inundação da área por dejetos”, afirma.
A situação é antiga e vem sendo denunciada reiteradamente pela comunidade. “É inadmissível que essa realidade se perpetue. Os Mbya denunciam o despejo de esgoto há quase dez anos, sem que órgãos municipais, estaduais ou federais tenham assumido a responsabilidade de conter esse crime ambiental. Após a ação judicial, esperava-se a adoção de medidas urgentes, mas, passados mais de seis meses, o que se observa é o agravamento da contaminação, com riscos crescentes à saúde da comunidade, especialmente das crianças que circulam e brincam nas áreas afetadas”, destaca.
“Cria-se um ambiente fétido, insuportável em períodos de calor e que, em dias de chuva, se agrava ainda mais, com a inundação da área por dejetos”
Comunidade denuncia omissão estatal diante de contaminação que afeta o meio ambiente e a saúde. Foto: Cimi Regional Sul
Mesmo diante do reconhecimento oficial do território e da existência de ação judicial, a situação persiste. Registros fotográficos feitos durante a vistoria evidenciam o fluxo dos efluentes e os impactos diretos no território.
Diante desse cenário, foi elaborado um parecer técnico a ser apresentado no âmbito da ação movida pelo Conselho de Articulação do Povo Guarani do Rio Grande do Sul (CAPG), com o objetivo de exigir a interrupção imediata do despejo irregular e a responsabilização dos envolvidos.
Para as organizações que acompanham o caso, a situação expõe uma falha grave na proteção de direitos fundamentais e reforça a necessidade de medidas urgentes por parte do poder público.
Fonte: https://cimi.org.br/2026/03/esgoto-despejado-em-ti-mbya-guarani-rs/
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