Por Barbara Dias/Cimi Norte 2 e Tiago Miotto/Assessoria de Comunicação
Cerca de 90 indígenas do povo Munduruku bloquearam as entradas da Faculdade de Itaituba nesta manhã (4), em Itaituba, no Pará, para impedir a audiência pública que discutiria a implementação da Ferrovia EF-170, conhecida como Ferrogrão. O empreendimento impacta seus territórios e eles não foram previamente consultados. A audiência proposta pela Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) estava marcada para iniciar às nove horas de hoje em um dos auditórios da faculdade particular.
Antes do início do expediente, às seis horas, os indígenas bloquearam todas as entradas da instituição e afirmam que só liberarão as entradas quando tiverem a confirmação de que a audiência está definitivamente cancelada – como já recomendou o próprio Ministério Público Federal (MPF). Em função da ocupação, as aulas na instituição foram canceladas.
“Só vamos sair daqui quando nos disserem que a audiência não vai acontecer, se não disserem isso não vamos sair daqui. Eles nunca consultaram nós. Temos um protocolo de consulta e eles não podem passar por cima dele. Por isso nós estamos aqui também”, explica Valto Dace Munduruku, cacique da aldeia Dace Watpu, na Terra Indígena (TI) Sawré Muybu.
Ocupação na Faculdade de Itaituba deve durar até que audiência seja cancelada. Foto: Barbara Dias/Cimi Norte 2
A audiência pública de Itaituba seria a terceira de seis atualmente previstas pela ANTT, com a finalidade de “colher subsídios para a minuta do edital e dos estudos técnicos” da Ferrogrão, cujo trajeto de 1.142 quilômetros de extensão vai de Sinop (MT) até a cidade portuária de Miritituba (PA).
Parte do procedimento formal para a realização de concessões públicas de projetos deste tipo, a primeira audiência ocorreu em 21 de novembro, em Cuiabá (MT), mesmo após recomendação do MPF de que elas não poderiam acontecer sem que antes todas as comunidades indígenas dos povos Munduruku, Kayapó e Kayabi e comunidades ribeirinhas que serão impactadas sejam consultadas de forma prévia, livre e informada, como garante a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Inicialmente, a ANTT previa audiências públicas apenas nas cidades de Belém, Brasília e Cuiabá, fato também contestado pelo MPF, já que as cidades que mais seriam impactadas não teriam a oportunidades de participar. Após o questionamento, a ANTT divulgou as novas datas e locais, agora incluindo audiências em Sinop, Itaituba e Novo Progresso (PA), mas ainda ignorando a exigência da Consulta Prévia como consta na 169.
Depois de não ter sua recomendação acolhida pela ANTT, o MPF divulgou uma nota pública em que explica que não comparecerá a nenhuma das audiências públicas porquerepudia sua realização sem que antes se implemente o procedimento de Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado – CCLPI das comunidades impactadas pela construção da Ferrovia.
Em carta, o povo Munduruku do médio Tapajós, que terão aldeias diretamente impactadas pela ferrovia, exigem que sejam consultados de acordo com o protocolo de consulta produzido em 2014, onde informam como, onde e de que maneira querem ser consultados.
“Nós não fomos consultados, os beiradeiros não foram consultados e nossos parentes de outros povos também não foram. São pelo menos 19 áreas indígenas durante todo o percurso da ferrovia que serão impactados e AUDIÊNCIA PÚBLICA NÃO É CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA, não tentem nos enganar de que esse é o cumprimento da convenção 169, NÓS SABEMOS DOS NOSSOS DIREITOS!!!”, afirmam no documento.
Ocupação Munduruku em Itaituba (PA). Foto: Barbara Dias/Cimi Norte 2
Pressão do agro
O sudoeste paraense tem se estabelecido nos últimos anos como uma rota estratégica do agronegócio para escoar os grãos produzidos na região Centro Oeste até o oceano, seguindo para a China e outros países consumidores da Europa. Os megaprojetos de infraestrutura que incidem sobre a região da bacia do Tapajós – e impactam dezenas de povos indígenas e comunidades tradicionais pelo caminho – são apresentados como uma alternativa à rota que sai do Mato Grosso até os portos de Paranaguá (PR) e Santos (SP), mais distante e com maior tempo de espera para o embarque das commodities.
Planejada nos últimos anos por grandes corporações do agronegócio, a previsão da ANTT é que a Ferrogrão seja capaz de carregar 42 milhões de toneladas em 2050.
Para que a ferrovia seja construída, a Medida Provisória (MP) 758 foi aprovada com alguns vetos pelo presidente Michel Temer, em meio às negociatas feitas com a bancada ruralista. A MP desafetou uma área de 862 hectares do Parque Nacional do Jamanxim, por onde a estrada de ferro deve passar.
Numa região onde os conflitos agrários foram acirrados pela construção da BR-163, a unidade de conservação que foi criada em 2006 para mitigar os impactos da rodovia perdeu um pedaço considerável para dar lugar a ferrogrão. Os impactos da ferrovia começaram com o anúncio da medida provisória, que fomentou a entrada de invasores nas áreas desafetadas.
“Nós sabemos que vão acontecer várias coisas, não só para nós que moramos na aldeia. Os ribeirinhos vão sofrer o mesmo que nós”, reforça o cacique Valto. “Soubemos que eles vieram fazer a audiência aqui e nos unimos para não acontecer, porque se acontecer não vai trazer nada de bom pra nós”.
Cerca de 90 Munduruku participam da ocupação. Foto: Barbara Dias/Cimi Norte 2
A audiência acabou sendo cancelada e nenhum representante da ANTT apareceu no local. Os Munduruku permaneceram bloqueando as entradas da faculdade até próximo do meio-dia.
Leia a carta divulgada pelos Munduruku:
Nós, caciques, lideranças, pajé, guerreiros e guerreiras do povo Munduruku do médio Tapajós, exigimos que a Agência Nacional de Transportes (ANTT) consulte nosso povo Munduruku e todos os povos indígenas e ribeirinhos que vão ser impactados pela Ferrovia do Grão (Ferrogrão) desde Sinop no Mato Grosso até Itaituba. Nós temos o direito de consulta prévia, livre e informada como garante a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do qual o brasil é signatário, mas o governo brasileiro insiste em não respeitar a própria legislação interna e internacional que criam e fazem parte. SAIBAM QUE NÓS VAMOS CONTINUAR LUTANDO POR NOSSOS DIREITOS ATÉ QUE SEJAM CUMPRIDOS!
O ministério Público Federal já recomendou à ANTT que as audiências fossem canceladas até que as consultas fossem realizadas e que se tenha dimensão dos impactos que isso vai causar para nós indígenas, para nossos companheiros de luta beiradeiros e para as unidades de conservação. Na Convenção 169 no artigo 6° diz:
“consultar os povos interessados, mediante procedimentos apropriados e, particularmente, através de suas instituições representativas, cada vez que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente”, bem como que “as consultas realizadas na aplicação desta Convenção deverão ser efetuadas com boa fé e de maneira apropriada às circunstâncias, com o objetivo de se chegar a um acordo e conseguir o consentimento acerca das medidas propostas”.
Nós não fomos consultados, os beiradeiros não foram consultados e nossos parentes de outros povos também não foram. São pelo menos 19 áreas indígenas durante todo o percurso da ferrovia que serão impactados e AUDIÊNCIA PÚBLICA NÃO É CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA, não tentem nos enganar de que esse é o cumprimento da convenção 169, NÓS SABEMOS DOS NOSSOS DIREITOS!!! É para isso que nós temos nosso protocolo de consulta, é por isso que Montanha e mangabal e Pimental também tem o seu, lá nós falamos de como a consulta deve acontecer com nossos povos.
Nós não vamos mais aceitar que mais uma vez vocês Pariwat venham com esses projetos pensados por vocês e que querem impor para nosso povo, sem ser discutido, sem consultar e sem considerar os impactos no nosso modo de vida, em nossos territórios, nos nossos lugares sagrados e dos nossos parentes. Nossa floresta grita, o pajé sabe que ela está precisando de ajuda, mas vocês Pariwat não sabem o que é isso. Vocês só querem destruir, para construir empreendimentos que acabam com e a floresta, e para expandir o agronegócio na nossa região, acabando com nossas árvores e com nossa biodiversidade para colocar no lugar milhares de quilômetros de soja. NÓS NÃO VAMOS DEIXAR ISSO ACONTECER!!!
Nós Mulheres nos reunimos no nosso segundo encontro na aldeia Sawre Muybu, nós estamos vendo que os pariwats estão destruindo nossos rios, nossas florestas, e nós nos preocupamos com nossos filhos. Nós vamos lutar junto com nossos guerreiros, contra hidrelétrica, contra ferrovia, contra tudo que vier em nome da destruição!
SAWE!!!!!!!!!!!!!!!
FONTE: http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=9603&action=read
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