Mobilização marcou a data em que estava previsto o julgamento sobre o futuro das demarcações de terras indígenas no Brasil no STF
O povo Xokleng foi às ruas de José Boiteux e Ibirama (SC) nesta quarta-feira (28), data em que o Supremo Tribunal Federal (STF) tomaria decisões fundamentais sobre o direito dos povos indígenas a seus territórios tradicionais. O julgamento tinha os Xokleng no centro no debate e era aguardado com grande expectativa por povos de todo o país, mas foi retirado de pauta na semana passada pelo ministro Luiz Fux, presidente da Corte.
Nesse contexto, cerca de 150 manifestantes ocuparam a BR-470, no km 114, para protestar com faixas e cânticos por justiça. “Nós fomos mostrar nossa indignação com o adiamento do julgamento sobre a nossa terra e chamar a atenção da sociedade sobre a importância de acabar com o marco temporal”, explica Faustino Criri, liderança Xokleng.
Mesmo com o adiamento pelo STF, o assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário, Rafael Modesto, considera fundamental que os povos sigam mobilizados. “Precisamos nos manter alertas, porque o processo pode voltar à pauta em breve e a sociedade deve estar à par do risco que está correndo”, avalia Rafael, que também é advogado dos Xokleng no caso.
Ainda sem nova data, o julgamento decidirá, no mérito, sobre a reintegração de posse de área da Terra Indígena (TI) Ibirama/La Klãnõ, dos Xokleng. O pedido foi feito pela Instituto do Meio a Ambiente de Santa Catarina (IMA) utilizando a tese restritiva do marco temporal, segundo a qual os direitos indígenas começaram com a Constituição.
“Meus pais, meus avós e meus bisavós já lutavam pela nossa terra. Nós fomos retirados à força pelo branco. Desde que eu me vi gente eu já acompanhava esta batalha, até que chegou a minha vez de tomar a frente. E se a vitória não vier com a minha geração, meus filhos e netos seguirão esta caminhada, porque ela é justa e verdadeira”
Faustino considera o marco temporal uma falácia. “Meus pais, meus avós e meus bisavós já lutavam pela nossa terra. Nós fomos retirados à força pelo branco. Desde que eu me vi gente eu já acompanhava esta batalha, até que chegou a minha vez de tomar a frente. E se a vitória não vier com a minha geração, meus filhos e netos seguirão esta caminhada, porque ela é justa e verdadeira”.
Luta por território transpassa gerações| Foto: povo Xokleng
Repercussão geral
A disputa envolvendo a TI dos Xokleng é considerada a mais importante para os povos desde a Constituição de 1988, pois, com a repercussão geral reconhecida pela Corte, o que for definido pelos ministros valerá para todos os processos de demarcação. Rafael destaca que o Cimi aposta na justiça. “Não seria possível que o STF aplicasse a tese do marco temporal para, primeiro, limitar a interpretação da Carta Política de 1988 e, depois, impedir futuras demarcações, deixando uma quantidade de pelo menos 500 mil indígenas sem-terra”.
“Seguiremos mandando nosso recado às autoridades e à sociedade brasileira. O que está em jogo não afeta somente os indígenas mas toda a população”
Na avaliação do advogado, o Supremo deve se manter como guardião da Constituição. “Confiamos que o STF vai determinar que o estado brasileiro demarque as terras ainda não regularizadas e que faça proteger contra invasores essas áreas de ocupação originária”.
No que depender dos Xokleng, a batalha não terá trégua. “Seguiremos mandando nosso recado às autoridades e à sociedade brasileira. O que está em jogo não afeta somente os indígenas mas toda a população”, sustenta Faustino.
Manifestação teve objetivo de chamar a atenção da sociedade sobre perigos do marco temporal | Foto: povo Xokleng
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