Conselho Indígena de Roraima (CIR) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica (ATC), para implementar ações conjuntas de gestão, proteção e sustentabilidade em 29 terras indígenas do estado.
O acordo firmado, durante a 21a Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília, no dia 10 de abril de 2025. Em linhas gerais, visa fortalecer a gestão territorial e ambiental. Promover fiscalização, monitoramento, difundir direitos indígenas, especialmente territoriais, culturais, além de apoiar a Coordenação Regional da Funai em Roraima. Uma importante iniciativa para a proteção dos povos indígenas e seus territórios.
O Tuxaua geral do CIR, Amarildo Macuxi, destacou que o acordo tem importante relevância, há muitos anos, as terras indígenas em Roraima sofrem com as constantes invasões. “A formalização do termo de cooperação representa um avanço significativo. Agora, essa aliança se fortalece, além do apoio da Funai à nossa organização, vamos também atuar juntos em ações estratégicas. Um dos principais benefícios dessa colaboração é o reforço na fiscalização e no monitoramento territorial, áreas essenciais diante das constantes invasões em nossas terras. A entrada descontrolada de invasores tem se intensificado, agravando as ameaças de exploração ilegal de minérios em nosso território”.
Tuxaua Amarildo Macuxi e a Presidenta da Funai assinam termo – FOTO ASCOM CIR
Além disso, a tramitação do Projeto de Lei 14.701/2023, conhecido como “Marco Temporal”, o tuxaua destacou ainda que a lei representa um risco grave, pois incentiva ainda mais a invasão das terras indígenas e a violação de direitos. Diante desse cenário, essa cooperação é fundamental para garantir a proteção do território.
Joênia Wapichana Presidenta da FUNAI, destacou o histórico do CIR e a importância do acordo. “É uma alegria concretizar esta parceria com o Conselho Indígena de Roraima, uma organização com mais de 54 anos de atuação no estado. Reconhecido não apenas regionalmente, mas também em âmbito nacional e internacional, o CIR destaca-se por sua trajetória na defesa dos direitos dos povos indígenas”.
Há algum tempo, discutíamos essa colaboração, buscando fortalecer a cooperação para que as comunidades indígenas do leste de Roraima pudessem estabelecer uma parceria organizada com a Funai.”
De acordo com as informações da FUNAI o ACT, inclui as Terras Indígenas Ananás; Anaro; Aningal; Anta; Araçá; Barata Livramento; Bom Jesus; Boqueirão; Cajueiro; Canauanim; Jabuti; Jacamim; Malacacheta; Mangueira; Manoá / Pium; Moskow; Muriru; Ouro; Pium; Ponta da Serra; Raimundão; Raposa Serra do Sol; Santa Inês; São Marcos; Serra da Moça; Sucuba; Tabalascada; Truaru; e Wai Wai.
O acordo tem como principal parceiro a NIATERO.
Fonte: https://www.cir.org.br/post/cir-e-funai-firmam-acordo-para-proteger-terras-indigenas-em-roraima-1
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