O Conselho Indígena de Roraima (CIR) em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância
(UNICEF) realizou nos dia 21 e 22 de janeiro a I Oficina de Operadores de Direito com indígenas
venezuelanos da etnia Warao que vivem no abrigo Janokoida, em Pacaraima. A formação de Operadores do direito tem como objetivo capacitar jovens agentes comunitários Warao para que atuem na proteção e promoção dos direitos e interesse da suas comunidades. Serão bordados temas como a constituição e a estrutura jurídico administrativa do estado brasileiro,
ordenamento jurídico, o Estatuto da Criança e Adolescente e Tratados Internacionais sobre direitos
indígenas dos quais o Brasil é signatário.
Os objetivos desta primeira oficina foram fazer um estudo básico sobre as Leis brasileiras que tratam
das questões indígenas e tratar de vivências e da historia do movimento indígena de Roraima.
A oficina foi ministrada pelos assessores jurídicos do CIR, Junior Nicacio e Ivo Cipio, com apoio de uma
tradutora. A metodologia adotada levou em consideração as especificidades culturais dos indígenas
Warao. A iniciativa é uma das ações entre CIR e UNICEF no projeto “Súper Panas”. Participaram 21 indígenas jovens, que também contaram com a presença de lideranças Warao e Operadores de direto
Indígenas das comunidades locais. Todos os presentes usaram máscaras e álcool em gel, seguindo todas as recomendações médicas para evitar a contaminação da Covid-19.
No primeiro dia, houve momentos para compartilhar histórias e trajetórias pessoais de luta dos
participantes, de suas comunidades, e seus povos. No segundo dia, foram abordados os temas sobre a
formação do estado brasileiro, processo legislativo, e os direitos fundamentais e direitos dos povos
indígenas que são garantidos pela Constituição Federal de 1988.
Junior Nicácio assessor jurídico que atuou como instrutor, destacou a importância da oficina. “A ideia
dessa primeira oficina é conhecer a realidade dos indígenas Warao que estão em situação de
vulnerabilidade, ouvir suas histórias de vida e expectativas, e assim construir coletivamente
instrumentos que possam ajudar na defesa de seus direitos”, explicou. “Ao mesmo tempo, queremos
compartilhar as experiências de luta dos povos indígenas de Roraima pela Terra e pelas políticas
diferenciadas.” Finalizou.
Marissela Moraleda uma das paritipantes, da etnia Warao, contou um pouco de suas lutas e conquistas para aprender
espanhol, formar-se professora, e promover o reconhecimento dos indígenas Warao de sua comunidade
perante as autoridades, relatando também um pouco da luta das mulheres Warao.
“Sei falar e lutar! Sou encorajadora de minha comunidade na luta por direitos. Prezo principalmente pelo estudo”, ressaltou.
Outra participante, Francinete Fernandez Garcia, da etnia Macuxi, que atuou como coordenadora de
operadores de direito da comunidade Novo Paraíso, região Surumu – T.I Raposa Serra do Sol, também
destacou a importância da troca de conhecimentos entre os povos. “Foi uma troca de experiência
gratificante, pois pudemos conhecer a história do povo Warao e de suas vidas”, disse.
Um dos Aidamos (liderança Warao) Felipe Moraleda que mora no abrigo Janokoida, disse que através do encontro pode sentir o apoio de outros povos indígenas, e também conhecer as bases legais brasileiras e internacionais que protegem os direitos indígenas. “Estamos estudando, nos preparando e por isso agradecemos por essa iniciativa.”
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