Lideranças indígenas da Terra Indígena Raposa Serra do Sol denunciaram a presença de garimpo ilegal, ameaças as lideranças e violações de direitos humanos durante audiência virtual realizada nesta sexta-feira (6) com o relator especial da Organização das Nações Unidas para os direitos dos povos indígenas – ONU, Albert Barume.
A reunião ocorreu na sede do Conselho Indígena de Roraima (CIR), em Boa Vista, e foi organizada pelo departamento jurídico da organização. Durante cerca de uma hora, as lideranças apresentaram ao relator a situação atual do território indígena e os impactos provocados pela atividade garimpeira.
Participaram do encontro o tuxaua geral do CIR, Amarildo Macuxi, o coordenador da região Serras, Djacir Macuxi, o coordenador da região Surumu, Jesus Nazareno Alves, a tuxaua da comunidade Camararém, Maria Vanilda de Lima, a liderança tradicional Edinho Batista, e a coordenadora das mulheres da região Surumu, Naiza de Souza Lima.
A audiência também contou com apoio da diretora de programa da Rainforest Foundation, Cristine Halvorson, e da organização Direitos dos Povos Indígenas Internacional.
Segundo a assessoria jurídica do CIR, a audiência teve como objetivo levar informações diretas das lideranças ao sistema internacional de proteção dos direitos humanos. “Essa audiência foi fundamental para apresentar ao relator as violações de direitos que continuam acontecendo na Raposa Serra do Sol e para reforçar a necessidade de acompanhamento internacional sobre a situação”, destacou a assessoria jurídica da organização, Junior Nicacio Wapichana.
Durante a reunião, as lideranças relataram a situação atual da Raposa Serra do Sol, destacando a presença e aumento de garimpo ilegal, o uso de substâncias tóxicas como cianeto, além de ameaças as lideranças indígenas e casos de violências que permanecem impunes.
O tuxaua geral do CIR, Amarildo Macuxi, destacou os riscos enfrentados por lideranças indígenas na defesa do território. “Continuamos sofrendo ameaças e convivendo com a impunidade. Existem casos de violência contra lideranças indígenas que permanecem sem resposta há décadas. Estamos lutando para proteger nosso território e nossas comunidades”, afirmou.
Lideranças indígenas da Terra Indígena Raposa Serra do Sol denunciaram a presença de garimpo ilegal. Fotos: ASCOM/CIR.
O coordenador da região Serras, Djacir Macuxi, também destacou as limitações impostas à autonomia indígena e ao direito de autogovernança. “As decisões recentes e a falta de respeito à consulta aos povos indígenas acabam limitando nosso direito de decidir sobre o nosso território e o usufruto exclusivo garantido pela Constituição”, disse.
Já a coordenadora das mulheres da região Surumu, Naiza de Souza Lima, chamou atenção para os impactos sociais provocados pelo garimpo ilegal nas comunidades.
“O garimpo traz muitos problemas para dentro das comunidades, como drogas, bebidas alcoólicas e o aliciamento de jovens. As mulheres e as famílias acabam sofrendo diretamente com essas consequências”, relatou.
Antes de encerrar a audiência, Amarildo Macuxi solicitou ao relator que recomendasse ao Estado brasileiro a realização de operações urgentes para a retirada imediata de garimpeiros da terra indígena, reforçou da fiscalização permanente e a adoção de medidas de proteção aos territórios e às lideranças indígenas.
“Nosso pedido é que haja ações concretas para retirar os garimpeiros, fortalecer a fiscalização e garantir proteção para nossas lideranças e comunidades”, declarou.
Ao final do encontro, o relator, Albert Barume, afirmou que acompanhará as denúncias apresentadas pelas lideranças. Segundo ele, as informações recebidas contribuirão para o monitoramento da situação dos povos indígenas no Brasil.
Barume também se comprometeu a enviar uma carta ao governo brasileiro para levar essas vozes a um nível mais alto de atenção e diálogo. “O testemunho das lideranças é essencial para compreender a realidade enfrentada pelos povos indígenas. Essas informações serão consideradas no acompanhamento internacional sobre os direitos indígenas”, afirmou o relator.
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