Com 18 anos de homologação do território, os cinco povos indígenas da Raposa Serra do Sol, Macuxi, Wapichana, Taurepang, Patamona e Ingaricó, vivem um momento histórico e de muitos desafios na gestão territorial e ambiental, proteção e monitoramento, e no fortalecimento da autonomia e organização social, das mais de 200 comunidades indígenas e de uma população de aproximadamente 30 mil indígenas.
Fruto de uma construção coletiva, participativa e de várias etapas, as lideranças indígenas, aprovaram durante a VI Assembleia da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, um importante documento que subsidiará os próximos desafios do território o Protocolo de Consulta.
A Assembleia ocorreu no histórico Centro Indígena de Formação e Cultura Raposa Serra do Sol (CIFCRSS), no período de 19 a 22 de agosto. O evento que durou quatro dias reuniu lideranças de cinco regiões, Raposa, Serras, Baixo Cotingo, Surumu e Ingaricó, e aproximadamente 250 participantes.
A Aprovação do Protocolo de Consulta durante a VI assembleia Fotos: Ascom/Cir
A assessoria jurídica do Conselho Indígena de Roraima (CIR), conduziu a apresentação do protocolo de consulta prestando esclarecimentos, ajustes e alinhamentos, conforme a realidade das comunidades indígenas. O advogado e assessor jurídico, Junior Nicacio, orientou os trabalhos juntamente com a equipe técnica do departamento.
“ Trouxemos o protocolo de consulta da T.I Raposa Serra do Sol para apresentar a vocês, para que juntos possamos fazer as mudanças necessárias no documento, que é muito importante para todos, depois o protocolo será revisado em seguida vai para impressão”, ressaltou Junior.
Protocolo de Consulta – é um documento com aproximadamente 60 páginas, traz o passo a passo de como e em quais temas os povos indígenas devem ser consultados, além de apresentar o funcionamento da política do malocão, linha do tempo dos principais acontecimentos da TI Raposa Serra do Sol e outros pontos relevantes.
Para valorizar a língua tradicional e facilitar o entendimento, as lideranças decidiram traduzir o protocolo para a língua Macuxi. A publicação ainda será organizada pelas lideranças.
O tuxaua na comunidade Maturuca, região das Serra, Djacir Melquior, afirmou que a aprovação do protocolo de consulta é importante, e dará segurança jurídica às ações já desenvolvidas pelas lideranças.
“Hoje é um momento marcante na nossa história, porque hoje estamos colocando no papel ações que há muito tempo víamos fazendo, mas, sem documento nenhum. Depois de impresso vamos levar às autoridades para que tenham conhecimento sobre o nosso protocolo de consulta”, afirmou o tuxaua.
A aprovação acontece em um momento histórico para os povos indígenas de Roraima, especialmente, da Raposa Serra do Sol, quando se tem pela primeira vez a coordenação do Distrito Sanitário Especial Indígena do Leste de Roraima (Dsei-Leste/RR), nas mãos dos próprios indígenas. O coordenador do Dsei-Leste, Zelandes Patamona, da comunidade Uriduk, participou da primeira comissão destinada a construir o projeto do protocolo de consulta e sentiu-se orgulho de participar da aprovação.
“A gente fica feliz, em vê a consolidação de um trabalho feito no coletivo, parabéns as lideranças que se empenharam para que isso acontecesse”, disse o coordenador.
PGTA
Outo documento de extrema importancia para os povos inidíegnas, apresentado na VI asssembleia foi o Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA), A gestora ambiental e coordenadora do Departamento de Gestão Territorial e Ambiental do CIR (DGTA), Sineia Wapichana, conduziu a apresentação do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) da Raposa Serra do Sol. O plano de vida das regiões que fazem parte da T.I foi bastane discutido, as lideranças contribuiram com o documento expondo as principais necessidades da sua região, assim como o Protocolo, o PGTA é uma conquista histórica e qundo for aprovado vai marca um novo passo na vida das comunidades indígenas.
Para a Sineia, que coordena a organização das atividades de construção do PGTA de todas as terras indígenas de Roraima, avaliou que a construção coletiva é fundamental e importante para os resultados do plano de vida das comunidades da TI Raposa Serra do Sol.
“O plano de vida é a visão do futuro, trata do bem viver dos povos indígenas de Roraima, ouvir as crianças, jovens, homens e mulheres é importante. Trata-se do planeamento para as futuras gerações”, avaliou a coordendora.
PGTA – apresenta o modo de vida e as maneiras que os povos indígenas cuidam do território, além, de orientar os caminhos e os planos que precisam ser implementados para garantir o bem viver colérico, no presente e futuro das comunidades indígenas.
Cada plano de vida, foi produzido de acordo com a realidade das cinco regiões, conforme explicou a antropóloga, Leda Martins, que atuou junto com o DGTA do CIR na elaboração do PGTA da Raposa Serra do Sol.
” O PGTA já está na fase de conclusão, falta apenas ajustar alguns detalhes, e a revisão geral do material, pela comissão formada pelas liderança e tão logo será publicado”, afirmou Leda.
Na percepção do coordenador da região da Raposa, Valério Eurico, que participou de várias oficinas para construção do PGTA, o plano de vida é importante para proteção dos territórios. Ele teme que daqui a dez não possa mais ter mirixi e outras frutas, fonte de alimento saudável.
” Se a gente não cuidar agora,daqui a dez anos não vamos ter mais pé de mirixi, porque, alguns moradores estão derrubando para plantar grãos”, disse o coordenador.
Os povos indígenas fazem história com a coordenação da primeira indígena na representação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), tanto a nível nacional quanto local. Marizete de Souza, primeira coordenadora regional da Funai/RR, filha da Raposa Serra do Sol, esteve na Assembleia e reafirmou a parceria do órgão indigenista na implementação de projetos apresentados no PGTA.
“São vocês por meio dos PGTAs que serão usados como exemplo, que vão dizer como a funai pode contribuir com os projetos que querem implantar nas regiões e comunidades. Se não for possível com nosso recurso, pediremos apoio dos parceiros”, frisou Marizete.
Junior Nicacio assessor jurídico, Sineia Wapichana gestora ambiental e Marizete Macuxi na VI assembleia Fotos: Ascom / Cir
Denúncias Ambientais e Territoriais
O coordenador do departamento de Monitoramento Territorial da Funai, José Braz, também participou da assembleia, e ouviu as demandas das lideranças. Falou sobre as medidas ferente ao lixão de Pacaraima, que tem prejudicado moradores de comunidades indígenas próximo do local, afirmando que o caso será reforçado junto ao Ministério Publico Federal (MPF).
Braz, recebeu do coordenador estadual do Grupo de Proteção Vigilância Territorial Indígena (GPVIT), Cleber Macuxi, denuncia sobre o arrendamento de terras e abatimento e criação de gados de não indígenas na comunidade Placa, região do Baixo Cotingo.
Outra instituição que atua nas questões indígenas, presente no encontro foi a Policia Federal( PF), por meio da delegacia de repressão a crimes fazendários (DELEFAZ) e delegacia de defesa institucional (DELINST). Os delegados Thiago Pereira e Niury Relry, ouviram as demandas e necessidades de cada região,como furto de animais, garimpo ilegal nas comunidades Água Fria, Piolho, descobrimento de balsa no Rio Maú, e apoio operacional ao GPVIT. Os delegados reafirmaram o compromisso da policia federal, junto aos povos indígenas para preservar e proteger seus direitos.
“ A Policia Federal, está para ajudar, temos uma delegacia especializada e estamos acompanhando de perto a questão do garimpo ilegal, e estamos de portas abertas para receber as demandas”, disse o delegado Niury Relry.
Primeiro coordenador geral da TI Raposa Serra do Sol
Pela primeira vez na Assembleia, houve a eleição para coordenador geral da T.I Raposa Serra do Sol, concorreram ao cargo as lideranças José Arizona Menandro, da comunidade Taxí, Região Surumu e o coordenador da juventude Fabiano Paulino, comunidade Camará, Região Baixo Cotingo.
Foi eleito como coordenador geral, José Arizona, com 129 votos e como vice-coordenador Fabiano Paulino, com 118 votos.
Como primeiro coordenador geral, José Arizona, terá atribuição de organizar assembleia, acompanhar e informar as demais lideranças sobre o caso Raposa Serra do Sol, participar da ampliada e assembleia geral dos Tuxauas, acompanhar o Centro de Formação junto com o Conselho Diretivo, entre outras atividades.
Apresentação das demandas as autoridades presentes e a contagem do voto na eleição do coordenador geral da T.I Raposa Serra do Sol
Auditório “Decisão Dionito Macuxi” ( In memorian)
A VI Assembleia da T.I Raposa Serra do Sol, ocorreu no sagrado auditório da “Decisão Dionito Macuxi”, no Centro Indígena de Formação e Cultura Raposa Serra do Sol(CIFCRSS), comunidade Barro, região Surumu. Dionito Macuxi, liderança indígena da Raposa Serra do Sol, teve a sua trajetória marcada pela atuação na saúde indígena, e atuação como coordenador geral do Conselho Indígena de Roraima (CIR), no período de 2007 a 2010.
Como conclusão da VI Assembleia, as lideranças produziram uma carta destacando as denúncias e as principais demandas das cinco regiões. A carta será entregue ao Ministério Público Federal, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Exército e Polícia Federal.
Lugar cheio de histórias e resitências Fotos: Ascom/Cir
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