O Conselho Indígena de Roraima (CIR), organização indígena que neste ano completará 50 anos de atuação em defesa dos direitos dos povos indígenas, vem a público manifestar sobre o Projeto de Lei 201/2020 que “Dispõe sobre o Licenciamento para a Atividade de Lavra Garimpeira no Estado de Roraima, e dá outras providências” de autoria do governador Antonio Denarium (sem partido), e aprovado em comissão especial na Assembleia Legislativa de Roraima (Ale-RR).
Em plena Pandemia, em que o estado de Roraima a beira do colapso na saúde, com centenas de mortes e com o descaso com a saúde por falta de condições de atendimento nas unidades hospitalares, infelizmente assistimos a atuação do Executivo às escuras, final de ano, encaminhando um PL que não atende a realidade das populações tradicionais.
Nós recusamos a compactuar com mais um ataque ao meio ambiente, ter um lugar saudável significa qualidade de vida para todos indígenas e não-indígenas, é dever de todos defender um meio ambiente ecologicamente equilibrado, conforme preceitua a nossa Constituição da República. Não é de hoje que o CIR denuncia essa atividade ilegal que causa mortes, poluição dos rios e os peixes com mercúrio, e coloca em risco toda biodiversidade e a vida humana. Os povos indígenas enfrentam e sofrem com os impactos do garimpo há décadas nas terras indígena Yanomami e Raposa Serra do Sol.
Defender a “Mãe terra” não é uma questão ideológica de esquerda ou da direita, mas sim proteger a vida de toda população, por isso é uma responsabilidade de todos: indígenas, urbana, ribeirinhos, pescadores etc. Aprovar o PL 201 é legalizar a destruição das floretas, poluição dos rios, lagos, igarapés e do nosso rico lavrado, a qual é habitat de milhares de animais, aves, peixes e de toda espécie de ser vivo.
Diante desse cenário e do risco iminente de aprovação da PL 201/2020 na casa Legislativa de Roraima, o CIR se manifesta contra esse projeto, e conclama a sociedade roraimense a defender o nosso meio ambiente, como lagos, rio, florestas, lavrado e toda biodiversidade.
NÃO ao PL 201/2020!
NÃO a liberação de mercúrio!
NÃO ao garimpo!
Boa Vista-RR, 12 de janeiro de 2021.
Comentários