Avanço do garimpo ilegal, poluição de igarapés por agrotóxicos e devastação do lavrado foram denunciados pelas lideranças.
“O garimpo ilegal, que antes estava na região Yanomami, agora avança na Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Já denunciamos o caso ao Ministério Público Federal, mas atualmente está tendo muita invasão na nossa terra. Até quando vamos sofrer com isso?”, expressou Djacir Melquior.
A liderança mora na comunidade Maturuca, região Serras, e acompanha de perto situações de riscos e ameaças vindas do garimpo ilegal, que antes era uma realidade do povo Yanomami.
“Como os órgãos de segurança pública podem nos dar apoio nos casos de ameaças de morte às lideranças, não apenas da região Amajari, que estão na linha de frente pela proteção do território? Reforço o pedido de apoio para instalação de câmeras nas comunidades e peço justiça pela morte de Gabriel Ferreira”, destacou Enock Taurepang, liderança da região Amajari.
César Silva, coordenador regional da Serra da Lua, questionou a revisão dos limites da Terra Indígena Tabalascada e denunciou ao Ibama que, ao redor das comunidades, empreendedores estão destruindo os lavrados e poluindo os igarapés, prejudicando os moradores.
As lideranças pediram mais fiscalização nos territórios que fazem fronteira com Guiana e Venezuela. Também citaram casos de sobrevoo de drones, tráfico humano e tráfico de drogas que utilizam rotas dentro das comunidades indígenas para praticar crimes.
Essas e outras denúncias foram compartilhadas nesta sexta-feira (13), durante a 55ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima, na plenária sobre violações de direitos humanos e impunidade contra os povos indígenas.
Instituições convidadas e lideranças durante a mesa. (Fotos: Maciel Macuxi- ASCOM/CIR).
A mesa contou com a participação do Exército Brasileiro, Ministério Público Federal, Funai/RR e Funai Brasília, ICMBio, Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), Grupo de Proteção e Vigilância Territorial Indígena (GPVTI), Ibama, Ministério da Justiça, Polícia Civil e outras instituições governamentais.
As ações desenvolvidas na área de proteção territorial foram apresentadas pelos participantes. Eliana Torelly, procuradora da 6ª Câmara do Ministério Público Federal, frisou que o órgão tem atuado em todo o Brasil para evitar conflitos nos territórios, especialmente em casos relacionados à demarcação.
“Trabalhamos com questões que impactam a vida dos povos indígenas do Brasil, como no caso do marco temporal. Sabemos que em Roraima existem terras indígenas que aguardam demarcação, assim como em outros lugares. A Sexta Câmara trabalha para evitar conflitos. Existem muitas necessidades e estamos em Brasília à disposição para recebê-los”, concluiu a procuradora.
Alisson Marugal, procurador da República do Ministério Público Federal, destacou que a função do MPF é trabalhar pela proteção dos direitos e territórios indígenas.
“Eu e minha equipe estamos aqui para prestar contas das demandas apresentadas ao MPF por vocês. Claro que a gente não consegue dar conta de tudo, mas fazemos o possível para responder a todas elas. Contamos com vocês, lideranças, para que registrem as denúncias com fotos, vídeos e nos encaminhem por meio de documentos. Já avançamos bastante nas denúncias que chegam para nós”, afirmou o procurador.
Joenia Wapichana, presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), destacou as ações desenvolvidas em três anos de gestão, frisando que é a primeira vez que o órgão é gerido por uma mulher indígena. Ela também anunciou a realização de processo seletivo para coordenação regional no mês de maio.
“A Funai voltou a caminhar ao lado do povo indígena. Estamos deixando um legado construído por uma gestão indígena, feito com coletividade e responsabilidade. Tivemos avanços nas ações de proteção territorial, nos processos de revisão e ampliação das terras indígenas, concurso público e, por último, o processo seletivo que será realizado em Roraima”, afirmou.
A presidenta lembrou que participou da criação do grupo de trabalho da Terra Indígena Arapuá, na região Alto Cauamé, e que a previsão é que até setembro de 2026 o relatório seja concluído, seguindo a Lei 14.701.
O acordo de cooperação técnica entre a Funai e o Conselho Indígena de Roraima (CIR) foi destacado por Marizete Macuxi, coordenadora regional da Funai.
“Trouxe os resultados do acordo de cooperação técnica entre o CIR e a Funai. Por meio desse acordo conseguimos realizar algumas atividades de proteção territorial, compra de equipamentos e contratação de recursos humanos, além da aquisição de placas de ‘Área Protegida’, que serão implantadas nas comunidades indígenas. Isso fortalece a organização e as bases também”, disse Macuxi.
A devastação causada pelo garimpo ilegal na Terra Indígena Raposa Serra do Sol foi tratada por Diego Bueno, superintendente do Ibama em Roraima.
“Nós estamos acompanhando as ações de combate ao garimpo no estado. Ano passado tivemos várias operações e descobrimos treze hectares de piscinas de cianeto usadas para extração de ouro. Também identificamos o garimpo ilegal na Serra do Atola, na região Raposa, localizada entre as comunidades indígenas Tarame, Napoleão e Raposa I e II, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol. As operações vão continuar”, afirmou.
O monitoramento e a proteção territorial em algumas regiões são feitos pelo Grupo de Proteção e Vigilância Territorial Indígena (GPVTI), representado por Cleber da Silva, coordenador estadual do grupo.
“Trabalhamos nas regiões com ações de fiscalização, mas nem todas as regiões têm o grupo de proteção. Precisamos de apoio para formação na área de monitoramento. Só na região Serras existem sete bases, e os membros trabalham voluntariamente protegendo as comunidades e combatendo a entrada de equipamentos para o garimpo ilegal”, explicou.
Durante a plenária, lideranças das regiões Serra da Lua, Murupú e Alto Miang entregaram documentos ao procurador do MPF, Alisson Marugal, e à presidenta da Funai, Joenia Wapichana.
A Coordenação Executiva do CIR também entregou a carta das lideranças à subprocuradora-geral da República, Eliana Torelly. O documento expressa as preocupações, reivindicações e pedidos urgentes em defesa dos territórios, das lideranças e dos direitos coletivos indígenas.
Todas as denúncias e reivindicações feitas durante a plenária constarão na carta final da 55ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima, que será encaminhada às instituições governamentais para as providências necessárias.
Ao final, seu Ivaldo André destacou a luta dos povos indígenas de Roraima pela demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol e pediu paz, liberdade, desenvolvimento sustentável e segurança nos territórios.
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