Foto: TJMA
A busca pela redução da violência contra mulheres indígenas é o foco do seminário Viver Bem é Viver sem Violência, realizado, nesta semana, pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), com a presença da ministra do MPI, Sonia Guajajara. O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão está presente no evento, como parte dos esforços para o enfretamento da violência contra a mulher.
A realização do seminário resultou de um processo participativo que envolveu a escuta qualificada de mulheres dos povos Tenetehara/Guajajara, Ka’apor, Krikati, Gavião, Kreniê, Krapun e Kanela, todas do Maranhão.
Com discussões e articulações de ações estratégicas no enfretamento a esse tipo de violência, o evento é destinado à qualificação de profissionais do sistema de justiça, desenvolvimento social e saúde. A ideia é que, ao final, haja a produção de um Protocolo Modelo de Atendimento às mulheres indígenas no estado.
Autor da primeira sentença judicial traduzida para a linguagem indígena, o Juiz Alexandre Nascimento de Andrade, titular da 1ª Vara da Comarca de Grajaú, participa do evento destacando o papel institucional dos órgãos criados pelo Judiciário, como o Comitê de Diversidade e a Coordenadoria da Mulher, para o apoio à proteção e defesa dos direitos dos povos originários, especialmente das mulheres. “Somente em Grajaú, existem duas salas da Justiça destinadas a dar apoio aos indígenas das aldeias Bacurizinho e Bananal, dando apoio na área de violência doméstica e familiar contra a mulher”, destacou.
Acesso à Justiça pelos povos indígenas
A primeira sentença judicial traduzida para a linguagem indígena, proferida pelo Juiz Alexandre Nascimento, é falada pelos Guajajara e pertence ao tronco linguístico Tupi-Guarani, também chamada de ze’egete. A tradução contou a colaboração do estudante indígena Antalylson Guajajara, estagiário de Direito na 1ª Vara de Grajaú.
A iniciativa foi ao encontro da Política de Linguagem Simples e Direito Visual, do Poder Judiciário do Maranhão, em cumprimento à Lei n. 15.263/2025. A Lei determina aos órgãos públicos o uso da técnica de linguagem simples para possibilitar que os cidadãos consigam encontrar, entender e usar as informações de seu interesse.
Fonte: TJMA
Fonte: https://www.cnj.jus.br/combate-a-violencia-contra-a-mulher-indigena-e-tema-de-seminario/
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