Ação do “Registre-se: Brasil Parente” no Vale do Javari. (AM). Fotos: Acervo | CGJ/AM e Vilomar Bispo da Silva | Prefeitura de Atalaia do Norte
Mais de 1,3 mil indígenas da etnia Kanamari tiveram acesso à emissão e regularização de documentos civis durante o mutirão “Registre-se — Brasil Parente”, realizado na aldeia Massapê, no Vale do Javari (AM), entre os dias 3 e 5 de março de 2026. A ação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a colaboração da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), levou serviços essenciais de cidadania a uma das regiões mais isoladas do Brasil.
Os resultados consolidam o maior mutirão de serviços de registro civil já realizado dentro de uma comunidade indígena na região Norte. A iniciativa representa um passo importante para a erradicação do sub-registro e para a ampliação do acesso à documentação civil entre os povos indígenas.
Durante os três dias de mobilização, foram oferecidos diversos serviços, como emissão de documentos civis básicos, segundas vias de certidões de nascimento, registros tardios, retificações administrativas e restauração de registros. A ação também contou com atendimentos médicos e serviço hospitalares feitos em parceria com instituições participantes.
Foram realizados 700 atendimentos pelo cartório extrajudicial, com emissão e regularização de registros civis. Outros 425 atendimentos foram prestados pelo Instituto de Identificação, responsável pela emissão de documentos como CPF e carteira de identidade. Já o Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou cerca de 200 atendimentos, com orientação jurídica e encaminhamento das demandas apresentadas pela comunidade.
Acesso à cidadania
Localizado na fronteira do Brasil com o Peru, o Vale do Javari é uma das regiões mais isoladas do país. A terra indígena possui cerca de 8,5 milhões de hectares e abriga a maior concentração de povos isolados do mundo, além de comunidades de contato recente que vivem profundamente inseridas na floresta amazônica.
Nesse contexto, a distância geográfica, a ausência de infraestrutura e as longas viagens pelos rios da Amazônia tornam o acesso a serviços públicos um desafio permanente para essas populações. Para enfrentar essa realidade, o programa adotou uma estratégia central: levar os serviços diretamente às comunidades indígenas. Assim, os atendimentos puderam ocorrer dentro da própria aldeia, evitando deslocamentos longos e complexos até centros urbanos.
“Para muitos moradores da aldeia Massapê, esta foi a primeira oportunidade de obter um documento civil ou regularizar registros, garantindo reconhecimento oficial perante o Estado brasileiro”, explicou Roberto Santos Taketomi, juiz-corregedor auxiliar e coordenador da ação de cidadania. Segundo o magistrado, mais do que um procedimento burocrático, o registro civil representa a porta de entrada para o exercício da cidadania, permitindo o acesso a políticas públicas como saúde, educação, assistência social e programas governamentais.
União institucional
A ação foi resultado de uma ampla articulação institucional. Participaram da iniciativa: o CNJ, por meio da Corregedoria Nacional de Justiça; a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas; a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); a Prefeitura de Atalaia do Norte; a Secretaria Municipal de Saúde; a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg-AM); a Defensoria Pública do Estado do Amazonas; o Instituto de Identificação do Amazonas; o Cartório do Ofício Único de Atalaia do Norte; além do TJAM, por meio do Núcleo de Justiça Itinerante.
Confira as imagens da ação “Registre-se — Brasil Parente” no Vale do Javari (AM)
Texto: Agência CNJ de Notícias, *com informações da CGJ-AM.
Fonte: https://www.cnj.jus.br/registre-se-leva-documentacao-a-mil-indigenas-no-vale-do-javari-am/
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