Iniciou nesta terça-feira, 22, em Rio Branco, a etapa Samaúma da 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas, último encontro antes do evento nacional que acontece nos dias 04 a 08 de agosto em Brasília. A etapa, que finaliza no dia 23, é organizada localmente pela Organização das Mulheres Indígenas do Acre Sul do Amazonas e Noroeste de Rondônia (Sitoakore), com apoio da CPI-Acre, e está sendo realizada no Centro de Formação dos Povos da Floresta (CFPF). A conferência é promovida pelo Ministério das Mulheres, em parceria com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga).
Participaram da mesa de abertura da conferência a ministra das Mulheres, Márcia Lopes; a secretaria de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do MPI, Ceiça Pitaguary; a coordenadora da Funai/CR Juruá, Edina Yawanawa; a secretária de Povos Indígenas do Acre, Francisca Arara; a secretária de Articulação e Promoção dos Direitos Indígenas do MPI, Giovana Mandulão; a secretária dos Povos Indígenas do estado do Ceará, Cacica Irê; a coordenadora da SITOAKORE, Xiú Shanenawa; a ouvidora da Defensoria Pública do Acre, Soleane Brasil Manchineri; a coordenadora política da ANMIGA, Watatakalu Yawalapiti; a coordenadora geral da União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira (UMIAB), Marinete Tukano; a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana e a coordenadora executiva da CPI-Acre, Vera Olinda.
A ministra Márcia Lopes destacou a importância de políticas públicas que promovam a igualdade de gênero e o enfrentamento às diversas violências contra a mulher indígena. “Temos pressa em assegurar os direitos previstos da Constituição Federal e na legislação brasileira. Esta conferência é para garantir a participação das mulheres indígenas na construção dessas políticas, pois só assim, com escuta e ação concreta, poderemos avançar na efetivação do acesso à terra, à educação e à saúde”, disse a ministra. Na abertura da conferência, Márcia convocou as mulheres indígenas a participarem das eleições de 2026. “Precisamos assumir um projeto coletivo para alterar a estrutura política do país. Não é apenas sobre políticas públicas, queremos candidatas e mulheres ocupando espaços de decisão para manter essas conquistas”, completa.
Primeira mulher indígena nomeada secretária de Estado no Acre, Francisca Arara, falou sobre a formação de novas lideranças indígenas femininas. “É muito importante o estado do Acre sediar essa conferência que fortalece a participação da mulher indígena, seja dentro ou fora dos territórios. Queremos cada vez mais novas lideranças mulheres, e para isso a SEPI pretende aumentar esse protagonismo com editais específicos para a mulher indígena e voltados para temas como cultura, artesanato, segurança alimentar e recursos hídricos”, explicou
Além da etapa Samaúma, o processo preparatório da Conferência das Mulheres Indígenas incluiu outras escutas regionais: as etapas Castanheira (Rondônia, Pará, Amapá e Tocantins), Araucária (Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina), Jurema (Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia-Norte) e Mangabeira (Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte, Piauí, Maranhão e Bahia-Sul), que já foram realizadas. Os encontros regionais foram fundamentais para receber as contribuições e propostas de diferentes povos para a construção de políticas públicas como a implementação da Casa da Mulher Indígena; a Política Nacional de Prevenção à Violência contra Mulheres Indígenas e o Protocolo de Atendimento às Mulheres Indígenas nas Casas da Mulher Brasileira.
Em Rio Branco, as participantes irão debater políticas públicas tomando como base cinco eixos temáticos: Direito e Gestão Territorial; Emergências Climáticas; Políticas Públicas e Violência; Saúde; Educação e Transmissão de Saberes Ancestrais. “Somos anfitriãs, e estamos aqui para ouvir e levar propostas para a etapa nacional, que acontecerá em Brasília. Serão dois dias debatendo esses eixos temáticos e construindo políticas para a mulher indígena”, explica Xiú Shanenawa.
Pioneirismo do Acre
Um dos pilares da 1ª Conferência das Mulheres Indígenas é o fortalecimento dos conhecimentos tradicionais das mulheres indígenas na gestão de seus territórios, reconhecendo e valorizando essas práticas para a proteção, conservação, recuperação e uso sustentável dos recursos naturais.
“Essa dimensão sagrada e espiritual é importantíssima e essencial para reverter essa quadro de projetos de devastação no Brasil. Em parceria com as associações indígenas, SEPI, SEMA e Funai, a CPI-Acre está fazendo atualização dos planos de gestão das terras indígenas, e a novidade é que, novamente, o Acre desponta com um componente muito bem definido de fortalecimento das mulheres indígenas nesses PGTAs. Os povos e as comunidades estão discutindo a situação das mulheres a partir delas, e pensando caminhos e estratégias para potencializar a atuação dessas mulheres nos seus territórios. Isso não existia, é uma inovação!”, disse Vera Olinda, durante a mesa de abertura, afirmando que parte da solução para a crise climática está no fortalecimento mulher indígena em suas comunidades.
A secretária Ceiça Pitaguary, do MPI, também destacou a participação da mulher indígena na gestão das terras indígenas. “É precisa garantir a participação plena, livre e informada de cada mulher nos destinos de seu território, de seu povo e do Brasil. Aqui no Acre as vozes da Amazônia ecoam urgência e resistência. Os nossos biomas estão sendo ameaçadas, mas também é aqui que germina a esperança, e essa esperança tem rosto de mulher. Essa etapa da conferência é parte de um processo coletivo construído a partir dos territórios, este é o momento para transforma a escuta em proposta, e as propostas em reação concreta”, expôs Ceiça.
Outro aspecto debatido no primeiro dia da conferência foi o tema da Justiça Climática associada ao recente desmonte da legislação socioambiental no Brasil. Esse tema ganha ainda mais relevância diante do cenário em que o Brasil se prepara para sediar a COP 30, em Belém, momento em que o país estará sob os holofotes da comunidade internacional e será cobrado por coerência entre discurso e prática na agenda climática.
A presidenta da Funai, Joenia Wapichana, falou sobre as ameaças legislativas que afetam diretamente os territórios e as mulheres indígenas — como o PL da Devastação aprovado no Congresso Nacional — e reforçou o ineditismo e a importância da conferência. “Chega de sermos invisíveis, precisamos de uma política inclusiva e com a participação permanente das mulheres indígenas. Somos as mais afetadas pela crise climática e por todos esses projetos de destruição ambiental”, disse Joenia.
“Finalmente nós temos o nosso momento, a oportunidade de fazer o governo escutar a gente. Há muito tempo a gente fala que sofremos violência, mas parece que era apenas para nós mesmas. Esse é um momento de construir, de segurar nas mãos uma das outras. Nós vamos construir, mesmo que a gente não fale a língua do caraíba [não-indígena], nós vamos falar e vamos traduzir, para que chegue lá e vire lei futuramente”, finalizou Watatakalu Yawalapiti, da ANMIGA. (Comunicação/CPI-Acre)
Comentários