O Centro de Trabalho Indigenista (CTI) e a Associação Wyty Catë das Comunidades Timbira no Maranhão e Tocantins estiveram presentes na 6ª plenária do Plano Clima Participativo, no dia 23 de agosto, em Imperatriz-MA. A plenária teve como tema o bioma Cerrado, com objetivo de explicar a participação popular na construção do documento, além de informar as etapas da elaboração da política climática do país.
O encontro contou com a presença da Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo; do governador do Maranhão, Carlos Brandão; além de diversos atores da sociedade civil, conselhos de políticas públicas, movimentos sociais e sindicais.
O CTI e a Associação Wyty-Catë apresentaram a proposta “Zonas de proteção etnoambiental no entorno de Terras Indígenas do Cerrado”, que trata da criação de faixas de proteção ao redor das TIs, contribuindo para filtrar os impactos negativos das atividades que ocorrem em seus limites, uma vez que o Cerrado tem sido fortemente impactado pelo avanço do agronegócio.
A criação das zonas de proteção etnoambiental é uma proposta que já foi amplamente discutida pelos povos indígenas, conforme explicou Jaime Siqueira, coordenador do CTI, durante a plenária. “Essa proposta foi discutida há mais de 10 anos atrás pelos indígenas para fazer parte da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). Trata-se basicamente de uma zona de amortecimento no entorno das TIs, como já acontece em unidades de conservação. São formas de garantir faixas de cerrado, faixas de vegetação nativa, que fiquem fora da sanha do agronegócio. A criação destas faixas significa preservar o Cerrado e garantir mais integridade aos Territórios Indígenas”, destacou.
Durante o encontro, Oscar Apinayé, presidente da Associação Wyty-Catë, enfatizou sua preocupação com o desmatamento do Cerrado. “O Cerrado está sendo muito devastado, está sendo destruído em grande escala. A gente não quer isso, porque nós estamos perdendo a vida. Nós somos a água, o vento, a terra, sem esses três que eu citei, não terá vida. A bacia hidrográfica se concentra aqui no Cerrado e sem o Cerrado não existe Amazônia. A vida que está sendo ameaçada não é só a dos povos indígenas, é de todo o planeta”, destacou.
Iniciativa do Governo Federal, o Plano Clima pretende definir ações para a redução das emissões de gases de efeito estufa e a adaptação de cidades e ambientes naturais às mudanças do clima. Por meio de consulta popular, o Governo pretende também propor mudanças na legislação ambiental.
As propostas apresentadas nas plenárias poderão ser incluídas na primeira versão do documento, que será apresentado em novembro, na COP 29, no Azerbaijão. E o resultado de todo o processo de formulação de instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima, incluindo as propostas selecionadas, será apresentado na COP 30, que será realizada no Brasil, em Belém-PA, em novembro de 2025.
A votação das propostas segue até o dia 10 de setembro de 2024. Acesse aqui para votar na proposta apresentada pelo CTI e Associação Wyty-Catë.
Link: https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/planoclima/f/85/proposals/19724
Fonte: https://trabalhoindigenista.org.br/cti-wyty-cate-6a-plano-clima/
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