Por Tiago Kirixi
Entre os dias 17 a 20 de julho, foi realizada a 17a Grande Assembleia do Povo Terena na Aldeia Bananal, localizada na Terra Indígena Taunay Ipegue, município de Aquidauana (MS). O encontro reuniu anciãos, anciãs, mulheres, homens, caciques, lideranças, professores, professoras e diversos profissionais Terena, além de representantes dos povos Guarani, Kaiowá, Kadiwéu e Kinikinau.
A Assembleia do Povo Terena tem como objetivo debater questões relacionadas à demarcação das terras indígenas e a construção de políticas públicas voltadas à saúde, educação, políticas para mulheres indígenas, juventude e sustentabilidade, além de promover a visibilidade e potencializar a voz dos povos indígenas do Pantanal e Cerrado no Mato Grosso do Sul.
A abertura foi marcada por uma recepção cultural aos convidados e autoridades presentes. Na ocasião, as lideranças Terena enfatizaram a importância da assembleia para a defesa dos direitos e para o debate de temas fundamentais dentro de seus territórios.
“A assembleia busca fortalecer a voz indígena na formulação de políticas que atendam às necessidades específicas das comunidades, consolidando um espaço de articulação e reflexão sobre os desafios e oportunidades para o futuro das populações Terena e demais povos indígenas no Brasil”, enfatizaram as lideranças do Conselho do povo Terena.
Marco Temporal
A Lei 14.701/2023, que instituiu o Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas e outras violações à constituição e aos direitos indígenas, aprovada no final de 2023 no Congresso Nacional e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 48/2023, foram temas de debate durante a programação da Assembleia Terena.
Nas mesas “Território (Conjuntura Política Nacional)” e “MPI, Bancada do Cocar e Parlamentares Indígenas”, lideranças e convidados discutiram os desafios enfrentados pelos povos indígenas no Brasil e destacaram que a Lei que instituiu o Marco Temporal é uma das maiores ameaças às populações originárias.
De acordo com as lideranças do Conselho do Povo Terena e convidados, a Lei tem causado insegurança física e jurídica para os povos indígenas e instaurado uma situação de conflitos e invasões em vários territórios pelo país. Na oportunidade, a equipe da Funai explicou que há uma paralisação dos processos de demarcações dos territórios indígenas, entre eles, as terras indígenas do povo Terena, em razão da Lei em vigor.
Outro tema bastante debatido foi a da PEC 48, que segundo as lideranças e convidados, têm gerado um aumento significativo na insegurança jurídica e caso seja aprovada, a vida dos povos indígenas estará ainda mais em risco. Nomeada pelos povos indígenas como PEC da Morte, a PEC 48 pretende alterar a Constituição Federal fixando um marco temporal para a ocupação das terras indígenas em 05 de outubro de 1998.
Por fim, as lideranças e caciques Terena reafirmaram o compromisso de continuar lutando em sintonia com o movimento indígena nacional contra todos os retrocessos dos direitos originários, integrando a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), juntamente com as demais organizações de base do movimento indígena.
Educação e saúde
A saúde e a educação dentro dos territórios Terena foi tema de debate também na assembleia. Lideranças, caciques, e profissionais que atuam nos temas debateram questões importantes para melhorar e proporcionar melhores condições de saúde e educação para todas as aldeias do povo Terena do Mato Grosso do Sul.
Na oportunidade, os professores e lideranças terenas debateram sobre a educação escolar indígena e principalmente sobre a criação da Universidade Indígena no país. Uma proposta que visa uma educação diferenciada para os povos indígenas de todo o país.
A criação da universidade indígena é uma demanda antiga dos povos indígenas, a demanda foi apresentada ao governo Lula ainda na transição de governo, no final de 2022, como prioritária para fortalecer a educação indígena no país.
Em relação à saúde, os caciques e lideranças Terena pediram que o Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Mato Grosso do Sul seja fortalecido para utilizar as medicinas tradicionais nos tratamentos de saúde dos indígenas e que seja fortalecida e ampliada a equipe técnica do Saneamento, de modo que a instituição possa avançar com o atendimento das comunidades indígenas.
Agentes Ambientais Terena
Durante a programação da assembleia, os agentes ambientais Terena entregaram ao deputado estadual do Estado de Mato Grosso do Sul, Pedro Kemp, um documento solicitando o reconhecimento da categoria dos agentes ambientais como atuantes dentro de suas terras indígenas com o objetivo de realizar um trabalho mais efetivo no combate a destruição da natureza, e no processo de educação ambiental e valorização dos territórios e conhecimentos ancestrais.
A formação dos agentes ambientais Terena foi uma iniciativa desenvolvida no âmbito da parceria do Conselho do Povo Terena e o CTI para fortalecer a gestão territorial e ambiental das terras Terena. Para a realização das atividades também contou-se com a cooperação da Funai, Ministério dos Povos Indígenas e Organização Caianas; bem como com o financiamento da Fundação OAK, Programa Copaíbas e Embaixada Real da Noruega.
Iniciada em 2022, a formação dos agentes ambientais Terena contou com a realização de três módulos de aula presenciais: 1. direitos e legislação indigenista; 2. conhecimento e gestão do território e 3. metodologias de pesquisa. Além desses conteúdos, os agentes ambientais contribuíram ativamente para a realização do etnomapeamentos das Terras Indígenas Buriti, Cachoeirinha e Taunay-Ipegue, como etapa fundamental da construção dos seus PGTAs.
Fonte: https://trabalhoindigenista.org.br/povo-terena-realiza-17assembleia/
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