Os participantes realizaram uma avaliação sobre os dez anos de implementação da PNGATI, evidenciando e reafirmando que é urgente e necessário a retomada da PNGATI.
A diretoria executiva da Federação das Organizações indígenas do Rio Negro (Foirn) participou do Seminário de 10 anos da Politica Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI em Brasília – DF, que reuniu mais de 50 organizações indígenas e indigenistas entre os dias 07 a 09 de junho de 2022.
Com o objetivo de realizar o balanço da implementação e propostas para o futuro. Os participantes realizaram uma avaliação sobre os dez anos de implementação da PNGATI, evidenciando e reafirmando que é urgente e necessário a retomada da PNGATI e da sua implementação, de suas ações e reabilitar politicas públicas e fundos de investimentos para o território e organizações indígenas em todo estado brasileiro, por ser uma conquista dos povos indígenas do Brasil.
Criada por decreto presidencial em 2012, a PNGATI é a primeira política indigenista construída de modo participativo, e representa um dos maiores avanços na perspectiva da gestão autônoma e sustentável dos territórios indígenas em todo o país.
A Foirn também participou da Audiência Pública na manhã de quinta feira (9) na câmara dos deputados sobre o Seminário de 10 anos da PNGATI, em defesa da regulamentação do projeto de lei proposto pela deputada Joenia Wapichana, a mesma apresentou o requerimento para realização da audiência. Como foco principal o evento teve a discussão e o debate do Projeto de Lei (PL) 4347/2021, proposta em debate na Câmara que transforma em lei a política de gestão em terras indígenas. A Audiência contou com a participação das organizações e lideranças indígenas, organizações não governamentais e parceiros.
Marivelton Barroso do povo Baré, Diretor Presidente da Foirn, na oportunidade da fala, fez a leitura da conjuntura dos retrocessos dos direitos dos povos indígenas nesse governo anti-indígena e anti facista, que ó governo Bolsonaro.
A comitiva de lideranças indígenas do rio negro, composta por quatro diretores da Foirn e associações ACIMRN, ACIBRN, ACIR e o Departamento de Adolescentes e Jovens do Rio Negro (DAJIRN), participaram da reunião e audiência com a Coordenação Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento da FUNAI para tratar sobre o detalhe do plano e cartas de anuência dos projetos de Turismo em Terras Indígenas prevista para as temporadas e expedições de 2022 e 2023. Fase em que dá a questão da cobrança e agilidade dos procedimentos e as escolhas de autonomia dos povos indígenas nos seus projetos, autônomos de governança de gestão territorial, fortalecendo a economia indígena das comunidades, de forma sustentável e transparente e participativa.
“A reunião foi bastante promissora, fomos recebido pelo técnico Douglas Souza que é o ponto focal do Rio Negro e a gerente de economia que é a Elaine que recebeu toda essa comitiva e pôde tratar de detalhes e também termos de compromissos, tendo em vista o desenvolvimento de atividades alternativas de turismos em terras indígenas.” Marivelton Baré.
Na oportunidade o diretor presidente da Foirn entregou exemplares de livros de Pgtas, agendas e calendários da Foirn para a coordenação CGETNO da FUNAI em Brasília/DF.
O evento é organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé), Instituto Socioambiental (ISA), Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), Associação Floresta Protegida (AFP), Operação Amazônia Nativa (OPAN), Comissão Pró Índio do Acre, The Nature Conservancy Brasil (TNC), e Rede de Cooperação Amazônica (RCA).
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