Em um momento histórico para os povos do Médio Rio Negro, a Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro (ACIMRN) lançou oficialmente os Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) das Terras Indígenas Jurubaxi-Téa e Uneiuxi. O evento marcou um passo importante no fortalecimento da governança indígena e na consolidação da autonomia dos povos da região.
Os PGTAs são documentos estratégicos, elaborados de forma coletiva e participativa, profundamente conectados às realidades, tradições e modos de vida das comunidades envolvidas. Durante o evento, lideranças participaram de uma oficina sobre PGTA, com apresentações sobre os conteúdos, processos de elaboração e organização dos livros.
O que é um PGTA?
O Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) é um instrumento de planejamento criado pelos próprios povos indígenas para organizar, proteger e administrar suas terras e modos de vida. Ele orienta como as comunidades desejam cuidar do território, dos recursos naturais e da sua cultura, articulando ações sustentáveis com seus saberes tradicionais.
Ao todo, 12 PGTAs já foram elaborados na área de abrangência da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN).
O PGTA integra a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) e funciona como uma ferramenta tanto de autogestão interna quanto de diálogo com o Estado e instituições parceiras.
De olhos na COP30: PGTAs do Rio Negro chegam ao debate global
O PGTA da Terra Indígena Jurubaxi-Téa será levado pela comitiva do Rio Negro à COP30, em 2025, como pauta prioritária. A principal reivindicação será a conclusão da demarcação da terra indígena, uma luta que já se estende por décadas.
O presidente da FOIRN, Dário Baniwa, destacou a importância do documento:
“Esse plano traz vida, cultura e os conhecimentos tradicionais dos povos. É uma estratégia de diálogo com o Estado para fortalecer nossa gestão territorial e ambiental.”
A elaboração dos PGTAs contou com apoio técnico e financeiro de instituições como Aliança pelo Clima, Rainforest Foundation Norway (RFN), Embaixada da Noruega, Fundação Gordon & Betty Moore e Instituto Socioambiental (ISA).
Vozes das lideranças
Da Terra Indígena Uneiuxi, a liderança Eduardo Fonseca Castelo, do povo Nadëb, ressaltou o valor simbólico e político do documento:
“Recebemos o PGTA com muita alegria. É uma ferramenta que vai nos fortalecer, nos dá segurança e reafirma nossa autonomia. Hoje temos nossa terra demarcada e isso é nossa vida, é nosso direito.”
O diretor de referência da FOIRN no Médio Rio Negro, Carlinhos Neri, também enfatizou o papel estratégico do plano:
“Esse documento vai nortear o futuro de vocês. É com base nele que vamos reivindicar políticas públicas e assegurar os direitos das comunidades.”
O líder José Augusto Fonseca, do povo Arapaço — fundador e primeiro presidente da ACIMRN e da própria FOIRN em 1987 — lembrou a trajetória de luta coletiva:
“Nossa luta é de décadas. Fomos construindo cada passo com coragem. Hoje temos organizações fortes e ferramentas para planejar um futuro com dignidade para nossos filhos e netos.”
Protagonismo e inovação na gestão territorial
Os novos PGTAs são documentos vivos, abertos a atualização e evolução conforme as necessidades e transformações das comunidades. Mais do que um lançamento, o evento simboliza a consolidação de um processo que integra ancestralidade, território, luta e futuro.
O Programa de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA), idealizado por lideranças indígenas, representa uma iniciativa fundamental para garantir que as futuras gerações herdem terras demarcadas, culturas vibrantes e fortalecidas.
A luta continua, a esperança se manifesta — e o Rio Negro segue plantando, regando e multiplicando para o mundo a gestão com alma, floresta e coletividade.
Acessoria de Comunicação e Cobertura : DECOM-FOIRN
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