A pedido da Associação Indígena de Barcelos (Aisiba), base da Foirn, o Ministério Publico Federal (MPF-AM) convocou uma reunião com instituições locais no dia 24.02 para discutir e cobrar a implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de Barcelos.
Na reunião o MPF-AM cobrou da prefeitura, secretarias de educação, secretaria de finanças, IDAM e ASIBA apresentação de um plano de trabalho sobre a implementação do PNAE na próxima reunião prevista para 10 de março.
O MPF-AM recomendou a construção de e editais e chamadas públicas acessíveis para a participação dos produtores moradores no entorno da cidade ou comunidades indígenas do município. Que o IDAM disponibilize técnicos, que o movimento indígena e órgãos municipais devem auxiliar e assessorar no processo de construção das chamadas públicas do programa.
Presidente da ASIBA disse que é de suma importância para o município começar a discutir e avançar sobre esse assunto para ter merenda de qualidade nas escolas e valorizar o sistema agrícola do município de Barcelos.
Presidente da ASIBA, Rosilene Menez, relata a dificuldade e a necessidade de avançar nas discussões e implementação do programa no município de Barcelos.
“Ver outros municípios avançando e a gente nada, isso nos deixa muito triste, precisamos ter essa discussão, pois temos esse lado negativo do executivo que não nos apoia, não facilita e não tem um diálogo aberto com a gente, isso faz com que a gente tenha mais garra para brigar, lutar e ir para frente. Hoje como movimento indígena, à frente da associação é um dos assuntos que pretendemos abordar e avançar. Valorizar aquilo que é de cultura nossa, é uma bandeira que a ASIBA pretende e vai levantar”, afirma.
Com o papel de articulador e mobilizador do fortalecimento das ações do programa em São Gabriel da Cachoeira e em Santa Isabel do Rio Negro a Foirn assumiu o compromisso de também acompanhar a pauta no município de Barcelos.
Presidente da Foirn, Marivelton Rodrigues Baré lembrou que é obrigação e responsabilidade do poder público municipal implementar o PNAE nos municípios, e precisa ser feito de forma que beneficie os agricultores indígenas que moram nas sedes dos municípios e comunidades indígenas.
“O que não pode acontecer é deixar de investir recursos destinados por lei à merenda regionalizada”, afirmou.
A reunião contou participação da Foirn, Prefeitura de Barcelos, MPF-AM (online) e representantes do IDAM central e local do município de Barcelos, Instituto Socioambiental (ISA), Câmara Municipal de Barcelos, Secretaria Municipal de Educação, Centro Colaborador em Nutrição e Alimentação Escolar (CECANE/UFAM) e CATAPROA.
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