Sobre a solicitação de Delegada Mulher em São Gabriel da Cachoeira/AM
Nós, indígenas Mulheres, reunidas na VIII – Assembleia Eletiva do Departamento de Mulheres Indígenas do Rio Negro (DMIRN), da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), no município de São Gabriel da Cachoeira, representamos 91 associações e 750 comunidades indígenas, discutimos nossas pautas especificas, que são voltadas aos nossos direitos. Avaliamos e deliberamos que há uma necessidade da nomeação de uma nova DELEGADA MULHER para trabalhar conosco no atendimento contra a violência sexual e doméstica e discriminação contra a indígena Mulher. Nós cada vez mais estamos nos e empoderando sobre os nossos direitos. Nos últimos 02 anos, tivemos uma delegada que dialogou e acompanhou a indígenas mulheres vítimas de violência domesticas e outras violências, que consideramos importante continuar.
Nosso município e nas comunidades indígenas, segundo a delegada Dra. Grace Jardim, apresenta alto índice de violência e violações de direitos das mulheres, sabemos que isso é devido em razão da falta de conhecimento de direitos e em razão da cultura machista de nossa sociedade. É primordial que o atendimento às mulheres pelo sistema de Segurança Pública seja realizado por uma mulher, pois somente assim nos sentimos acolhidas, como também
É importante também que exista na Delegacia um atendimento especializado à mulher, com psicólogas, assistente social, Casa da Mulher, e outros atendimentos especializados no combate e enfrentamento à violência doméstica.
Nós reivindicamos, ainda, que o Departamento das Mulheres Indígenas do Rio Negro (DMIRN) da FOIRN, possa acompanhar diretamente a política pública voltada aos direitos das mulheres, especialmente, as ações relacionadas à Segurança Pública, para melhor acesso ao sistema de justiça, com o direito de denunciar e oferecer a nossa parenta um acolhimento humanizado, para se sentir protegida. Isso que queremos.
Reivindicamos também uma Defensora Pública Mulher no município de São Gabriel da Cachoeira para que possa juntamente com a Delegada oferecer uma proteção a nossos direitos da mulher, pois vivemos em uma área muito remota e necessitamos de acesso à Justiça. Nossas parentes não têm condições de ir até a capital Manaus, sendo obrigação do Estado oferecer assistência jurídica no nosso município, como também aos municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos.
Além de trabalhar com o departamento, vimos a necessidade de uma Secretaria da Mulher que dialogue diretamente com as Organizações Indígenas, no processo de formação e acesso a seus direitos, com a promoção de cursos e oficinas em linguagem acessível, garantindo a interculturalidade, para que todas as famílias e mulheres possam ser parte participante dessa política de atendimento as mulheres e acesso a seus direitos.
E nesse sentindo encaminhamos e aprovamos essa solicitação, para maior credibilidade segue a nossas assinaturas, por cada regional que ecoam vozes diversas das mulheres de 23 povos indígenas no Rio Negro.
Saudações Indígenas das Mulheres do Rio Negro.
São Gabriel da Cachoeira, 30 de outubro de 2020.
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