No período de 16 a 20 de agosto de 2022 a Coordenadoria das Organizações Indígenas do Distrito de Iauaretê (COIDI), realiza a XIV Assembleia Regional Ordinária com o tema “Construção e Validação do Protocolo Geral de Consulta dos Povos e Comunidades Indígenas do Rio Negro da região da COIDI”, no Salão Paroquial da Paróquia São Miguel Arcanjo.
As pautas da Assembleia foram a Introdução, histórico e conjuntura do protocolo de consulta dos povos indígenas do Rio Negro; Instâncias de governança da FOIRN e das Coordenadorias Regionais; Direito Fundamental à consulta e ao consentimento livre, prévio e informado; Constituição Federal, Direitos Indígenas e convenção 169 OIT; Exemplos de Protocolo de consulta elaborados; Trabalhos de Gts por calhas de Rio (Alto Rio Waupés, Médio Rio Waupés e Japú, Rio Papuri, Povo Hupdah, Iauaretê e Juventude – Grupo de alunos da sede) sobre os protocolos de consulta, quais os caminhos a percorrer, formas e locais de representação e tomadas de decisões locais; Consolidação do Protocolo de Consulta da COIDI; Bebida Alcoólica em Terras Indígenas, segundo a legislação Brasileira,Eleições 2022 – Campanha Indígena; Repasse sobre revalidação do Patrimônio Cultural IPHAN, Participação no projeto Parinã; Apresentação das atividades das associações de base por região; Debates e encaminhamentos das demandas; Apresentação DAJIRN; Apresentação DMIRN; Apresentação FIRN e departamento de negócios; Apresentação do Conselho de Líderes; Apresentação de Gestão Administrativa e financeira da coordenação regional – prestação de contas do Fundo Wayuri; Apresentação de atividades e informes da COIDI; Apresentação do planejamento de atividades a serem realizadas pela COIDI/FOIRN até dezembro 2022; Encaminhamento para Gt’s de discussão e elaboração de propostas de atividades, projetos e assuntos gerais para 2023 a 2024;
A Apresentação dos Grupos de trabalhos e Encaminhamentos sobre a pauta Introdução, histórico e conjuntura do protocolo de consulta dos povos indígenas do Rio Negro com o palestrante da assessoria Técnica do ISA, Renato Martelli. O mesmo ressaltou que foram elaborados dez PGTAs na região do Médio e Alto Rio Negro, tanto das Terras Indígenas como das Coordenadorias da FOIRN respeitando o recorte local e respeitando o recorte regional de cada coordenadoria. Os planos abrangem diferentes temas como Educação, Saúde, Comunicação, Associativismo, Demografia e trazem propostas e reivindicação para a governança indígena do território.
Foram também apresentados os trabalhos referentes à elaboração dos protocolos de consulta realizados no Rio Negro, a Assembleia dos 25 anos da Organização OIBI foi o primeiro seminário de protocolo de consulta do Povo Baniwa realizada em julho de 2019. Houve então o Seminário inaugural da FOIRN em agosto de 2019 em São Gabriel da Cachoeira com 100 lideranças, Seminário da Regional do DIAWI’I em 2019 e a pauta ficaram em pausa devido à pandemia.
Em 2022 as etapas regionais foram retomadas através das assembleias regionais das Coordenadorias da FOIRN, com a etapa da CAIMBRN realizada em maio, a da NADZOERI em junho, a da DIAWI’I em julho e da COIDI agora em agosto e que será seguida pela última etapa regional, a da CAIARNX.
A pauta sobre o Direito Fundamental à consulta e consentimento livre, prévio e informado; Constituição Federal, Direitos Indígenas e convenção 169 OIT, Rodrigo Oliveira, do Programa Xingu do Instituto Socioambiental (AS), ressaltou que trabalha na proteção de terras do Xingu, e já trabalhou assessorando os povos indígenas Munduruku no que se refere à construção de protocolo de Consulta.
O mesmo apresentou ainda sobre o que é a consulta prévia – Convenção Nº 169, onde diz quem é o responsável pela consulta, quais as medidas devem ser consultadas, portanto a consulta deve ser prévia e livre. A consulta deve ser informada, pois para decidir deve haver informação, o governo deve apresentar sobre o que vai causar na vida dos indígenas como, por exemplo, impactos ambiental, cultural, social, etc.
O governo deve ouvir o conhecimento tradicional, a consulta deve ser de boa fé, Como deve ser realizada a consulta – O próprio povo decide diretamente, pois a consulta não é de qualquer jeito, sempre deve respeitar a organização social e política daquele povo, a consulta deve ocorrer dentro do território dos próprios povos indígenas, línguas, culturalmente adequado, respeitarem o calendário, respeitar a organização e a forma de tomada de decisão.
Foi formado 06 grupos de Trabalho para elaboração de propostas de protocolo de consulta, o Médio e Alto Rio Waupés, Igarapé Japú, Rio Papuri, Iauaretê, Juventude-grupo de alunos.
A equipe de assessoria técnica orientou os trabalhos de GTs. Durante a Assembleia foi apresentado o vídeo sobre modelos de protocolo de consulta de povos indígenas de outros estados, como instrumento para a defesa do território.
A advogada Renata Viera resumiu sobre os protocolos de consulta.
“… são importantes porque no Brasil tem uma diversidade e como o governo vai conseguir falar com tantas línguas e como os povos se organizam. Portanto para ajudar o governo, é criando o protocolo, da forma de como cada povo é organizado, é algo que é feito no dia a dia, as formas tradicionais de liderança, é importante porque evita os conflitos internos, é criar consensos e entrar de acordo de como queremos ser consultados” Completa Renata Viera, Advogada – ISA.
Houve apresentação dos departamentos da Foirn, Luciane Lima – Departamento de negócio socioambiental, Maria do Rosário – Coordenadora do Departamento de Mulheres (DMIRN), Elson Kene – Coordenador do Departamento de Adolescentes e Jovens Indígenas do Rio Negro (DAJIRN), Alziney Castro – Assistente de Monitoramento – FIRN, Marivelton Rodrigues – Diretor Presidente da FOIRN, Rosane Cruz – Articuladora AIMAS.
A Bebida Alcoólica em Terras Indígenas, segundo a legislação Brasileira – palestrante Drª Renata Vieira (ISA) e Chantelle Teixeira(CIMI) Fez um breve histórico que os indígenas eram escravizados, e depois os povos indígenas passaram a integrar a Amazônia brasileira, que o estado deixasse de ser indígena, para que o estado fosse de uma única nação, cultura e povo. Foi chamado como fase de tutela (SPI – Serviço de Proteção ao Índio), com a constituição de 1988 mudou a visão do estado Brasileiro.
Os povos indígenas passam a ser considerados de igual para igual. Respeitando as línguas, costumes, crenças, organização social etc. E apresentaram o estatuto do Índio (Lei Nº 6.001 de 19 de dezembro de 1973). Portanto resumiu-se que dentro dos territórios indígenas a maneira de organizar regras, fazer a gestão é autônoma e dentro desses espaços tem toda autonomia de restringir e fixar as regras.
Participação no projeto Parinã
Foi feito informes na participação por José Luis Teles, Margarida Maia, Maria Bonone. Projeto do ISA e acompanhamento com arqueologia.
Foi informado que é preciso fazer a comparação com a situação atual e ter voto e escolha consciente.
“Estamos com representações tudo sucateados. Por isso é importante fazer a reflexão consciente, analisar os programas de governo etc.” diz liderança indigena local.
Escolha de delegados para a Assembleia geral em novembro de 2022
Foi feito a escolha de 10 delegados para representar a coordenamdora na assembleia geral ordinária em novembro(Adilma Auxiliadora Lima Sodré, Oseias Barbosa Figueiredo, Margarida Sodré Maia, Arsenio Costa Ferraz, Jonni Carlos Valência Dias, Simão Pedro Pedrosa Campos, João Bosco da Silva Borero, Maria Cordeiro Vasconcelos, Vivaldo Melo Alvares, Marcelo Cordoba de Souza, Adenilza Lindalva de Souza Dias, José Luis Vieira Teles, José Maria Rorigues Fontoura, Fortunato Penedo Peres, Lucas Matos, Maria Socorro Almeida Fonseca, Maria Lucélia Araújo Alves, Judite Teixeira Almeida, Jonilson Alvares, Ezequiel Martins Leal)
E para representar no XIII Encontro de Mulheres Indígenas no período de 17 a 19 de outubro 2022 foram escolhida 10 representantes de mulheres (Luz Marina Dias Figueira, Claudineide Vasconcelos Gama, Maria Josely Fontes Trindade, Gladis Samira Roque Rodrigues, Ademilda Lindalva de Souza Dias, Arcelina Boreiro da Silva, Maria Trajano Lima, Marilda Salete Muniz Dias, Veronica Sampaio Alves, Veronica Barreto.)
A equipe do IBGE se fez presente e apresentou-se informando sobre os trabalhos que serão realizados na região da COIDI, a equipe da FUNAI da Coordenação Local acompanhará nos trabalhos. As calhas de Rio a serem entrevistados serão a calha de Papuri e afluentes, Alto Uaupés e Médio. Esteve presente o Evaldo Alencar – CL FUNAI e Túlio Binott, Iana e Raquel Vasquez recenseadoras IBGE. Foi informado que a entrevista vai ser importante para que as famílias da sede e comunidades forneçam informações durante a entrevista e atualizar o sistema de dados de informações do IBGE.
Estiveram presentes representantes de Associações de Base da COIDI: ACIARP – Associação das Comunidades Indígenas do Alto Rio Papuri, ACIMRP – Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Papuri, ACIRWA – Associação das Comunidades Indígenas do Waupés, ONIARWA – Organização Indígena do Alto Rio Waupés, ACIMERWA – Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Waupés, ACIRJA- Associação das Comunidades Indígenas do Rio Japu , AMIDI – Associação das Mulheres Indígenas do Distrito de Iauaretê, AIAJI – Articulação Indígena de Adolescentes e Jovens de Iauaretê, CERCI – Centro de Revitalização das Culturas Indígenas de Iauaretê ( não teve representante) e ACII – Associação das Comunidades Indígenas de Iauaretê. E Associações de categorias: ASSEK, AITEP, ATIDI, AIESM, APCIESM, AMIARU, AILCTDI, APMC da Escola Tariana, Escola Cachoeira da Onça, e Conselho de Educação Escolar da Escola Estadual Indígena ‘’Pamuri Mahsã Wi’í, representantes de escolas, Grêmio estudantil, Rodrigo Magalhães de Oliveira, Renata Vieira e Renato Martelli da Assessoria do Instituto Socioambiental – ISA, Advogada do Conselho Indigenista Missionário – CIMI, Chantelle Teixeira, Irinelson Freitas – Comunicador Indígena da Rede Wayuri, Jovens Articuladores(a) Regionais – Josiane Pereira representante da Coordenadoria COIDI e Hélio Gessem Monteiro – representante coordenadoria DIAWI’I, Mª Edilene M. Meireles – secretária Executiva da FOIRN, professores(as) municipais, estaduais, alunos(as) e demais participantes, lideranças de abrangência da Coordenadoria COIDI.
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