Mais de 200 participantes, dentre elas Lideranças Indígenas representantes democraticamente de suas bases se manifestam aos ataques ao movimento indígena nacional e do Rio Negro, na reunião de informes gerais relativos aos assuntos importantes de alinhamento sobre a estruturação do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), nomeações de novos coordenadores gestores da FUNAI, DSEI e SESAI ocorrido na última sexta feira dia 20, na casa do saber da FOIRN.
Marivelton Rodrigues do povo Baré, diretor presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), conduziu a reunião virtualmente, iniciou informando sobre a estrutura do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), no qual o mesmo fez parte do GT de transição do governo eleito Lula.
“Essa proposta da criação do MPI é do presidente Lula anunciado durante o ATL – Acampamento Terra livre de Abril do ano passado (2022), o mesmo anunciou a criação do Ministério dos Povos Originários e reiterou durante a sua campanha e também quando eleito. Então é isso, para ficar bem claro que às vezes o pessoal diz que pediram a criação, mas não é isso. Foi pensando nos 305 povos que tem aqui no Brasil, não só de uma determinada região” Disse Marivelton Baré.
Houve pessoas que trabalhou incansavelmente em toda a pauta para os povos indígenas no GT de transição do novo governo Lula, os outros que entraram no grupo depois, praticamente foram portariados mais não teve muita contribuição que ficaram como colaboradores, porque em nada contribuíram e nada fizeram também, pois todo o trabalho ficou mais centrado nesse grupo de assessores que contribuíram diretamente, assim como as organizações indigenistas parceiros que sempre trabalharam e tiveram uma luta com a gente nesse processo todo desde quase 522 anos.
Também o formato foi bem apresentado ao governo, e um compromisso também assumido com o movimento indígena é de que essas ocupações de cargos se dariam por indígenas que militam no movimento indígena e nas causas dos direitos dos povos indígenas desde sempre, não só agora pelo momento. Há também uma questão partidária que se soma junto nisso, mas essa é a vez do protagonismo indígena através do movimento indígena.
A forma também de trazer a estrutura toda da fundação nacional que agora, mudou passou a se chamar Fundação nacional dos povos indígenas (funai). Ela traz tudo isso para o ministério, também vem com todas as suas atribuições, desde acompanhar e também coordenar os processos de demarcação, a promoção e dos direitos sociais também, tudo que competia antes ao Ministério da Justiça ela passou a fazer parte agora da estrutura do MPI.
Ministério dos Povos Indígenas – MPI
Sônia Bone de Sousa Silva Santos, conhecida como Sônia Guajajara, Terra Indígena Arariboia, é uma líder indígena brasileira e política filiada ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). É formada em Letras e em Enfermagem, especialista em Educação especial pela Universidade Estadual do Maranhão. Recebeu em 2015 a Ordem do Mérito Cultural. Em 2022 foi considerada uma das 100 pessoas mais influentes do mundo pela revista Time.
A liderança indígena foi coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e integrante do Conselho da Iniciativa Inter-religiosa pelas Florestas Tropicais do Brasil, iniciativa do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).
Em 2022, Sônia integrou a equipe de transição do terceiro governo Lula e foi anunciada como a primeira ministra dos Povos Indígenas.
Os primeiros meses serão mais para formação de equipes para organizar os trabalhos dessa nova estrutura. Apesar de que em alguns territórios ter casos críticos, como o caso do povo indígena Yanomami do estado de Roraima, que esta em vulnerabilidade desumana e desnutrição.
Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI
Ricardo Weibe Tapeba , é ativista, advogado e líder de comunidade, o mesmo assume a Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde. Tapeba faz parte da Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará (Fepoince) e, em 2016, foi eleito vereador do município de Caucaia, no estado cearense.
Filho de liderança tradicional, Weibe Tapeba, acompanha desde cedo a luta dos pais pelos direitos dos povos indígenas: a mãe, uma agente de saúde, e o pai, um dos líderes da articulação dos povos indígenas do Nordeste.
Além disso, no primeiro mandato, foi considerado um dos parlamentares mais atuantes por conta da apresentação de diversos projetos de lei e requerimentos. Por sua forte atuação em prol dos direitos humanos, meio ambiente e saúde, Weibe Tapeba é reconhecido e respeitado por diversas lideranças e movimentos indígenas no país.
Foi vista uma necessidade desta secretaria continuar dentro da estrutura do Ministério da Saúde, mas também que fosse ocupado pela primeira vez na história por indígena. Deu-se todo esse processo de construção e proposição para o governo.
Fundação Nacional do Índio – FUNAI
Joenia Batista de Carvalho, do povo indígena Wapichana, é advogada, sendo a primeira mulher indígena a exercer a profissão no Brasil, e politica brasileira filiada a Rede Sustentabilidade, a primeira deputada Federal indígena do Brasil.
A sua defesa como deputada são pelos Direitos dos povos Indígenas, Mulheres, Juventude, Direitos Sociais, Sustentabilidade das Comunidades Indígenas.
Ela foi convidada pelo presidente Lula para assumir a presidência da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI).
FUNAI (Coordenação Regional/local) e DSEI-ARN
O movimento indígena tem a retomada de politicas públicas voltadas aos povos indígenas. Seguindo as orientações do mecanismo de indicações, que as pessoas que fossem assumir funções nas coordenações regionais e nos distritos tivessem o elo com o movimento, com a causa indígena e com as organizações que representa, onde não se trata apenas de um município ou uma calha de rio ou uma comunidade, mas que seja uma representatividade maior de todas as calhas de rios. E para o governo federal, quando olha para o alto Rio Negro, onde a FOIRN atua em toda a bacia do Rio Negro, no Rio Solimões é a organização que os representa, e assim sucessivamente para várias organizações federações de todo estado.
No Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI/ARN), foi indicado o Luís Brasão, o mesmo defende a causa da saúde indígena, é militante do movimento, presidente do conselho distrital de saúde, técnico em enfermagem e foi diretor da Foirn.
Para Funai, a coordenação regional do Rio Negro, foi indicado a Maria do Rosário, mais conhecida como Dadá Baniwa, coordenadora geral do Departamento das Mulheres Indígenas do Rio Negro (DMIRN). E para as Coordenações Técnicas Locais (CTLs), está com definição de indicações para novos CTLs, que foram indicados por essas regiões em conversas com suas organizações, onde estão enviando esses documentos e repassado esse processo de tramitação.
“A ordem é de desmilitarizar, que há muito tempo nada foi feito em prol dos povos indígenas, em algumas regiões ainda tem pessoas que defende e que continua, não é o nosso caso, porque nós temos que trabalhar por questões e melhoria da política indigenista, o indígena em nosso território por muito tempo está à mercê da própria sorte, e nós não somos estado brasileiro para poder fazer esse papel, é responsabilidade do governo fazer nas três esferas, seja ela municipal, estadual e federal. Por exemplo, Prefeito tem que cuidar do município, quem é governador tem que cuidar do Estado, não precisa haver competição, fazer cumprir seu papel também, pois cada segmento se dá nisso, não adianta querer atropelar o outro”. Afirma Marivelton Baré.
“A Federação vem sendo atacada, de forma radicalizada por pessoas que nunca fizeram parte e não conhecem o movimento indígena, é hora de levar as coisas muito mais a sério, as mudanças e fortalecimento agora da atuação do governo junto às organizações do movimento indígena não-governamental, indigenistas e outras se dá exatamente pra tirar o país, as regiões desse buraco que foi feito pelo governo anterior. Temos a responsabilidade nesse novo momento agora, a gente poder organizar o nosso território.” Completa o diretor presidente da Federação.
“Estou aqui para comemorar a nossa conquista, a nossa vitória. Fiz parte da luta e da criação do movimento indígena do Rio Negro, a fundação da FOIRN, todos nós sofremos junto com o falecido pai do vereador Ernani no distrito de Pari Cachoeira, no o início desse movimento até o presente momento, na época eu não me sentia preparado para assumir cargo no movimento. Fiz questão de vir para esta reunião, para apresentar o meu apoio na indicação ao sr. Luís Brasão para coordenação do Dsei. Estivemos juntos em Brasília em 2002, na criação dos 34 distritos, no qual eu era conselheiro distrital, fomos com o meu suplente José Maria Barreto, defender a medicina tradicional, até o presente momento eu não fui reconhecido, mas isso não me faz desanimar, estou aqui para somar juntos.” Disse Domingos Brandão do povo Tukano – Liderança tradicional de Pari Cachoeira.
O vereador Hernani Vaz de Abreu do povo tukano, do PT, natural do Distrito de Parí Cachoeira, disse que o mesmo é herança da luta do movimento indígena, após os 36 anos, o movimento conseguiu realizar o sonho das lideranças antigas, um deles é comandar os cargos políticos da região de São Gabriel, na prefeitura e câmara de vereadores e secretários municipais.
“Hoje sou Vereador, herança dessa luta do movimento indígena, não tenho porque ser contra ou ser posição ao beneficio hoje conquistado pela luta do movimento indígena. Meu pai Sebastião Rocha de Abreu, ele fez parte dessa luta e principio do movimento indígena. E depois de 36 anos nós conseguimos realizar um grande sonho que há muito tempo esses nossos líderes antigos sonharam, antes desse sonho grande nós já conquistamos outros sonhos regionais, locais, municipais. Nossos pais sonhava que os educadores de nossos filhos fossem os próprios filhos a ensinar.”
“… eu aceito o Luís criticar, eu aceito o Domingos Brandão criticar, os meus irmãos de Pari cachoeira, eu aceito outras lideranças que estão aqui de nossas bases criticarem porque vocês vivenciaram, vocês lutaram, vocês brigaram, agora eu não admito jamais alguém vem falar mal do nosso movimento que jamais lutou ou vivenciou isso. Não é o momento de estar brigando, é momento de nos unir e nos fortalecer, essa é a oportunidade que o nosso presidente Lula está dando, esse espaço para nós, eu fico muito triste como o nosso parente. Nós da Câmara municipal os três vereadores do triangulo tukano estamos à disposição e parabenizar todos que lutaram para chegar a esse momento histórico.” Completa Vereador Ernani.
A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) é representante legítima dos 23 povos indígenas do Rio Negro, 750 comunidades, 18 línguas indígenas faladas, 91 associações indígenas filiadas a Federação, que abrange os municípios de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira no estado do Amazonas, com 10 terras indígenas demarcadas e duas em processo de demarcação, tem o selo de reconhecimento de maior área úmida de importância nacional e internacional através da convenção Ramsar. É uma associação civil sem fins lucrativos reconhecidos como de utilidade pública pela lei 1831/1987, é uma Organização Não – Governamental (ONG) e uma das principais organizações do movimento indígena no Brasil, sendo referência mundial sobre a defesa dos povos indígenas na América Latina.
Informações para a imprensa: comunicacao@foirn.org.br
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