Defensoria realiza mutirão de atendimentos inédito em comunidade Yanomami situada dentro do Parque Nacional do Pico da Neblina em São Gabriel da Cachoeira, norte do Amazonas.
Essa foi a primeira vez que a comunidade de Maturacá recebeu um mutirão de um órgão do sistema de justiça. Além dos atendimentos presenciais, foi realizada a primeira audiência à distância, dentro da terra indígena.
“A gente fica muito feliz com a vinda da Defensoria Pública pra cá porque é difícil e caro viajar daqui até São Gabriel. Às vezes ficamos muito tempo na cidade e não conseguimos resolver nada, por falta de orientação. Hoje, essa realidade começa a mudar”. A afirmação é do tuxaua Francisco Xavier, líder de uma das sete comunidades indígenas Yanomami que vivem em Maturacá, São Gabriel da Cachoeira (AM), na fronteira com a Venezuela. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) esteve no local no último dia 8, para realizar, pela primeira vez, um mutirão de assistência jurídica dentro da terra indígena.
Além dos atendimentos presenciais, a comunidade indigena de Maturacá recebeu a primeira audiência à distância, dentro da terra indígena.
Mais de 250 atendimentos foram realizados, além dos pedidos de registro de nascimento tardio, o que dificulta o acesso a outros documentos, casos de retificação de nome na certidão, declaração de união estável e pedidos de declaração de óbito tardio foram as principais demandas recebidas na ação.
Atualmente, cerca 2 mil pessoas vivem no local que faz parte da Terra Indígena Yanomami
Texto: Isabela Sales – defensora pública e coordenadora do Polo Alto Rio Negro
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