A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN e mais de 40 lideranças representantes das cinco coordenadorias regionais de base se reúnem com o Ministério Público Federal (MPF), representado pela Procuradoria da República no Amazonas, Dr. Fernando Merloto Soave titular do 5.º Ofício (Populações indígenas e comunidades tradicionais. 6.ª CCR) e Dr. Luiz Paulo Paciornik Schulman titular do 15.º Ofício (6.ª CCR)”, no dia 18 de fevereiro (sábado) no auditório do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI).
As lideranças apresentaram e entregaram uma Carta sobre diagnostico da situação atual das ameaças aos direitos coletivos constitucionais dos povos indígenas do Rio Negro. E manifestaram pedidos de respostas imediatos do estado brasileiro, que não tem respondido concretamente as demandas e reivindicações que já foram apresentados nos últimos anos, como também não tem cumprido seu papel institucional, seja municipal, estadual e federal.
“Por isso pedimos, para que o ministério público federal do Amazonas com seu poder constitucional possa buscar soluções e acabar com essas ameaças aos direitos coletivos constitucionais dos povos indígenas do Rio Negro.” Disse uma das lideranças indígenas.
Diante do agravamento do uso de bebidas alcoólicas, a falta de fiscalização da entrada ilegal de garimpeiros, pescadores e narcotráfico. Lideranças indígenas manifestaram preocupação com as consequências dentro do território, uma delas são violência contra mulheres, abuso sexual de menores e demais casos de óbitos nas comunidades e entrada livre de entorpecentes nas escolas na sede do município de São Gabriel da Cachoeira.
A pedido das lideranças, a Federação tem feito denúncias aos órgãos competentes para ação imediata dos casos nessa região, pois essa é umas das linhas de ação da FOIRN, o controle social. Porém, com o governo anterior houve dificuldade para ter sequer uma resposta a essas demandas.
A FOIRN é uma organização representante dos 23 povos indígena habitantes nos três municípios, São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, sendo 750 comunidades, 91 associações, indígenas 18 línguas faladas e uma população de 50 mil pessoas pertencentes a quatro famílias linguísticas tukano, aruak, nadahup e Yanomami.
Reconstrução
Há oito anos atuando na Procuradoria da República no Amazonas, Dr. Fernando Merloto é natural do interior do estado de São Paulo. Na sua apresentação ele relatou os trabalhos realizados durante esse período e, disse que esse momento é tempo de reconstrução, pois a verdadeira força está na verdade, na bondade no amor, se não for nessa linha não há progresso.
É muito importante incidir junto desses órgãos, os povos indígenas, ribeirinhos e extrativistas precisam cobrar o Poder Judiciário e o Ministério Público, não apenas o governo. A Resolução 230 criada no dia 08 de junho de 2021 do Conselho Nacional do Ministério Publico (CNMP), é um marco na defesa dos direitos dos povos e comunidades tradicionais. Ela disciplina a atuação do Ministério Público brasileiro a esses grupos.
Resolução do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) Nº 287 de 25/06/2019 Estabelece procedimentos ao tratamento das pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade, e dá diretrizes para assegurar os direitos dessa população no âmbito criminal do Poder Judiciário.
Atuação em rede
A Catrapovos Brasil atua para replicar em todo o país a boa prática desenvolvida pela Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos no Amazonas (Catrapoa). Com os diálogos iniciais a partir de 2016, a comissão resulta da articulação entre instituições dos governos federal, estadual e municipal, movimentos e lideranças indígenas, de comunidades tradicionais e organizações da sociedade civil. O trabalho começou com uma visita do MPF à Terra Indígena Yanomami, que constatou que a alimentação escolar oferecida aos indígenas era escassa, inadequada e descontextualizada, com muitos itens industrializados e enlatados, sem qualquer relação com a produção local e com a cultura da comunidade. Acesse aqui para saber mais (https://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/ccr6/catrapovosbrasil/a-catrapovos).
A GTI Saúde Indígena é o trabalho que o DISEI e Secretaria Municipal de Saúde precisam ter para o tratamento adequado e diferenciado aos povos indígenas na cidade, com atenção a saúde mental, o bem viver, o alcoolismo, suicídio, drogas. Então precisa de um núcleo só para discutir esses temas no aspecto indígena, não apenas ter o profissional psicólogo e o psiquiatra, mas e também levar o pajé.
A retomada do Gt segurança nos territórios para combater o narcotráfico.
Em São Gabriel há um Grupo de acompanhamento aos povos Hupda, Yuhupde, Dâw e Nadeb que estão mais vulneráveis. Providencias sendo tomadas sobre o estudo do Alto Rio Negro desde 2012 sobre os benefícios chegar nas bases, para evitar a vinda ao município e passar por necessidades com dificuldade para retorno as suas comunidades.
Marivelton Baré em sua fala lembra que os povos do Rio Negro têm o seu protocolo de consulta aprovado em novembro de 2022, e é a partir disso que tem a ser seguido, vai prevalecer aquilo que as regiões de base da foirn definiram.
“Não devemos esquecer que mesmo com esse protagonismo e prestígio do movimento indígena e organizações, não somos o governo, somos o movimento indígena e um controle social permanente.”
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