Ministério Público Federal junto a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) realizaram diversas visitas na região do Rio Negro e seus afluentes com o intuito de verificar denúncias da falta de cumprimento de deveres dos órgãos públicos e proteção dos direitos dos povos indígenas da região.
A inspeção iniciou – se na tarde de sábado (18/02), após reunião com lideranças e instituições convidadas no auditório do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), a equipe do Ministério Público Federal visitou a Casa de Saúde Indígena (Casai), Alojamento de trânsito Indígena no Bairro do Dabarú e demais localidades na sede do município.
Na manhã de domingo (19/02), foi a vez da visita aos povos hupdas e yuhupde no sítio Parawary, por se tratar dos agravamentos de crise sanitárias causados pelo aumento do deslocamento de suas comunidades para o município de São Gabriel da Cachoeira, em virtude de trâmites de documentação do Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e benefícios sociais.
Após a visita no Parawary, seguiram em uma jornada descendo o Rio Negro até o polo Base de Itapereira, onde encontrou-se diversas problemáticas uns dos citados foram a falta da educação escolar, onde não se tem um gestor definido, falta de merenda escolar e materiais didáticos.
“Falta merenda, as crianças têm os direitos de receber merenda escolar, é uma obrigação do estado com os alunos, pois pagamos impostos e esse retorno não chega aqui, tivemos que tirar do nosso bolso para comprar merenda, mais no entanto agora não conseguimos mais, as crianças merenda xibé, aulas começaram e ninguém sabe quem é o gestor. Material didático nunca receberam em 10 anos ”. Relatou o professor da comunidade.
E ainda explicou a falta de medicamentos, estrutura, comunicação e o esquecimento do órgão público municipal, Estadual e Federal.
“Estamos esquecidos aqui, por se tratar do polo base deveríamos ter mais comunicação, até agora estamos esperando acesso a internet chegar, no papel vemos que a comunidade Itapereira tem, mais na realidade não possui, vimos que nos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) tinha uns pontos de referência aonde iam ser instalados a internet, instalaram em Tapuruquaramirim, menos aqui aonde tem polo base, se for ver a realidade do polo base estamos sem medicamentos, sem equipe para atender, têm alto índice de malária não tem microscopista, não tem remédio. Ficamos refletindo: todos os materiais passam em frente a comunidades que vão para outras regiões menos aqui”. Complementa.
A comunidade Itapereira possui 200 moradores e auxilia outras comunidades ao redor que necessitam do polo base.
Na comunidade Cartucho, que pertence ao município de Santa Isabel do Rio Negro, o ex administrador da Comunidade recebeu a equipe do MPF e FOIRN realizando um tour pela comunidade demostrando preocupação com o inacabamento e sem previsão de retorno das obras da escola e ainda informou que a empresa contratada pelo o estado para a realização da obra não efetuou uma parte dos pagamentos aos trabalhadores da comunidade.
A representação da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro em visitas com MPF ressaltou a importância de estar no meio dos povos indígenas da região, ouvir e ver os desafios e problemas que se passa nas comunidades, representando a Federação, a Maria do Rosario (Dadá Baniwa), Cleocimara Reis Baré, Joelson Felix do povo Marworno e Raritom Horácio Baré.
A FOIRN foi convidada pela associação Yanomami KURIKAMA para a I assembleia Extraordinária na comunidade Missão localizado no Rio Marauiá de Santa Isabel do Rio Negro nos dias 20 a 25 de fevereiro.
Durante a assembleia, foi apresentado a realidade e reivindicação principalmente nas linhas da educação e saúde onde não se tem uma saúde implementada minimamente eficiente, foram discutidos desmembramento do distrito ou criação de um novo, falta de agentes de saúde público, gasto de horas voo e SESANI, política de educação Indígena específica, o dever da Secretaria do Estado de Educação (SEDUC) em reconhecer e apoiar essas reivindicações, consultar os povos indígenas e mais respeito nas decisões de políticas envolvendo o povo Yanomami.
Esses foram uns dos temas discutidos no encontro das comunidades Yanomami, no qual relataram ainda a invasão de garimpeiros na Terra Indígena Yanomami.
“Na foz do Rio Marauiá com Negro tem umas maquinas que estão trabalhando que extrai ouro, tá escondido lá, para poder entrar nesse rio Cauburis, onde tá começando aparecer, porque Garimpo não tinha tanto ”. Relatou Otávio Yanomami.
No dia 23 aproveitando a oportunidade foi realizado visita às comunidades do médio Rio Negro e acampamentos, Nadeb e Yanomamis em sítios próximo ao município de Santa Isabel do Rio Negro, lá estavam aguardando lideranças dos respectivos povos para a visita do MPF.
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