Protocolo De Consulta dos Povos Indígenas do Rio Negro – Povo Baniwa e Koripako
A Organização Baniwa e Koripako (Nadzoeri), uma das cinco coordenadorias regionais da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) Na Bacia Do Rio Içana, realizou entre os dias 15 a 18 de junho de 2022, a X Assembleia Bianual Ordinária da Organização NADZOERI na Bacia do Rio Içana, com o tema: Construção e Validação do Protocolo Geral de Consulta dos Povos e Comunidades Indígenas do Rio Negro: Povo Baniwa e Koripako, na comunidade Irari Ponta/Baixo Rio Içana.
Os representantes de onze organizações indígenas da bacia do rio Içana estiveram participando desta importante Assembleia (AIBRI, ACIRA, UMIRA, OIBI, ACEP, ABRIC, OCIDAI, AIRC, AMIBI, AAMI e OIKAI), também estavam presentes lideranças comunitários, professores Baniwa e Agentes Indígenas de Saúde.
O evento reuniu 130 lideranças participantes de 36 comunidades da bacia do rio Içana: São José do Içana, São José do Ayari, Tarumã, Jandú Cachoeira, Aracu Cachoeira, Tunuí Cachoeira, Tucumã Rupitá, Nazaré do Içana, Nazaré Cubate, Taiaçu, Wainambi, Terra Preta, Ambaúba, Castelo Branco, Boa Vista, Irari Ponta, Camarão do Içana, Camarão do Ayari, Jauacanã, Provenir, Brasília, Vila Nova, Santana do Quiari, São Joaquim do Ayari, Santa Marta, Cabeçudo, Auxiliadora, Ituim, Assunção do Içana, Buia Igarapé, Pirayawara, Canadá, Araripirá, Vista Alegre do Cuyari, Urumutum Lago e Macedônia.
Durante os quatro dias de encontro foram apresentados e discutidos sobre
A Importância do Protocolo de consulta;
A luta dos povos indígenas e agenda anti-indígena do governo federal;
O Contexto político e risco contra a democracia no Brasil de hoje; Sobre a Pauta 03: PL de Mineração 191/2020?;
A Importância do Plano de Gestão Territorial Ambiental (PGTA) no contexto do Protocolo de Consulta;
O que é Protocolo de Consulta?;
A Memória do processo de discussão sobre Protocolo de Consulta Baniwa e Koripako (Conferência de política indigenista, 2015);
A Apresentação da minuta do Protocolo de Consulta Baniwa e Koripako;
O GT-Revisão, elaboração e detalhamento de propostas;
A Apresentação das propostas de estruturação dos departamentos DAJIRN e DMIRN;
Apresentação da proposta e aprovação do Protocolo de Consulta Baniwa e Koripako.
Alguns encaminhamentos da Assembleia
-Protocolo Autônomo de Consulta dos Povos Baniwa e Koripako
-As propostas foram aprovadas por unanimidade pela assembleia.
-Indicação de delegados para Assembleia Ordinária da FOIRN.
Assembleia contou com a participação da FOIRN, através de diretor de referência Nadzoeri Dário Casimiro, Maria do Rosário – Coordenadora do Departamento de Mulheres Indígenas (DMIRN), Belmira da Silva Melgueiro – Coordenadora do Departamento de Educação e Patrimônio Cultura, Elson Kene Angelino – Coordenador do Departamento de Adolescentes e Jovens Indígenas do Rio Negro (DAJIRN) e Emilene Lizardo (Secretária da FOIRN); o Instituto Socioambiental (ISA) representado por Natalia Pimenta (analista socioambiental), Renata Vieira (advogada) e Giselle Sousa (assessora técnica); observatório de Protocolos Comunitários foi coordenado pela professora da Universidade Federal de Grande Dourados, representado pelas advogadas Liana Amin, Gisele Jabur e Júlia Coimbra; e o Centro Missionário Indígenista (CIMI) através da participação da Chantelle Texeira (advogada).
Fonte: https://foirn.wordpress.com/2022/06/22/x-assembleia-bianual-ordinaria-da-nadzoeri/
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