Sessões serão retomadas em fevereiro, após ano marcado pela saída de movimento indígena da mesa de conciliação sobre a demarcação de terras
Brasília
O STF (Supremo Tribunal Federal) realiza a última audiência do ano referente ao Marco Temporal nesta quarta-feira (18).
A corte irá receber representantes e lideranças indígenas para falarem sobre temas que interessem a suas etnias.
A mesa de conciliação do Marco Temporal no Supremo, de relatoria do ministro Gilmar Mendes, enfrentou entraves com representantes indígenas após a saída da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), em agosto, sob alegações de haver racismo e inconstitucionalidade na condução das negociações.
O Supremo manteve a mesa mesmo com a saída comandada pela Apib, considerada a maior organização dos povos no país e que aglutina diversas outras associações.
Em resposta, o Ministério dos Povos Indígenas, chefiado pela ministra Sonia Guajajara, indicou, em outubro, cinco representantes indígenas no lugar.
A movimentação foi mal recebida por conselhos indígenas regionais e pela própria Apib, que afirmou, na ocasião, que os indicados pela pasta fazem parte do quadro de servidores de órgãos do governo federal e que, portanto, não estariam em nome do movimento indígena.
O prazo de realização das sessões da audiência de conciliação sobre o marco temporal foram prorrogadas para 28 de fevereiro de 2025 pelo ministro Gilmar Mendes. Originalmente, as reuniões estavam previstas para terminar em 18 de dezembro.
Na sessão de segunda (17), foram ouvidos antropólogos e cientistas sociais sobre a produção do trabalho antropológico e etnográfico utilizada para a demarcação de terras tradicionalmente ocupadas por povos e comunidades indígenas.
Entre os participantes da sessão, esteve a deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG), que é doutora em antropologia pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).
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