Brasil Participativo recebe sugestões e votos da população até o dia 14 de julho
Txai Suruí
Coordenadora da Associação de Defesa Etnoambiental – Kanindé e do Movimento da Juventude Indígena de Rondônia
Você sabia que está acontecendo a votação para o Plano Plurianual ou PPA?
O Plano Plurianual define as diretrizes e os objetivos estratégicos de governo e os programas governamentais, com recursos, indicadores e metas para cada área de atuação pelo período de quatro anos. É o PPA que definirá as prioridades do governo.
Na busca por retomar a participação popular, o novo governo está buscando fazer “o mais participativo dos PPAs”. Por isso, foram marcados eventos presenciais em todos os estados e foi criada a plataforma online Brasil Participativo, que receberá sugestões e votos até o dia 14 de julho. Para votar, é preciso estar registrado na plataforma eletrônica gov.br.
“Eu quero que vocês compreendam que nem tudo que vocês fizeram vai ser aprovado, às vezes, nada, porque quem vai aprovar é o Congresso Nacional. Mas o Congresso tem que saber que o Orçamento não é só da Simone Tebet, não é só do governo, o Congresso vai ter que saber que o Orçamento tem o dedo do povo e quando tem o dedo do povo é preciso respeitar as mudanças que o povo quer fazer”, foram as palavras do presidente Lula no ato de lançamento das plenárias estaduais do PPA e da plataforma digital Brasil Participativo, que aconteceu em Salvador.
Um PPA participativo, que realmente escute as demandas do povo, é necessário para a construção de uma sociedade democrática com participação cidadã crítica para que, através da democratização do Orçamento, possamos chegar a uma sociedade mais justa para todos.
Mas para que o governo federal dê a atenção para nossas pautas precisamos contar para eles quais são nossas prioridades e que queremos vê-las no Orçamento. A exemplo, não podemos falar em desmatamento zero e em cumprir compromissos globais no combate a emergências climáticas se não fortalecermos os ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas.
É indispensável que, se o governo tem priorizado o combate à fome, a promoção da saúde e o combate às mudanças climáticas, isso possa ser refletido no PPA com a devida importância. Essas prioridades políticas precisam estar no Orçamento público. No entanto, sabemos que, apesar do discurso, o meio ambiente e os povos originários ainda não são prioridade do governo e, por isso, é ainda mais necessária a nossa participação.
Para aqueles que apoiam a luta pela efetivação dos direitos dos povos indígenas e a proteção do meio ambiente, votem no programa “Direitos pluriétnico-culturais e sociais para o pleno exercício da cidadania e o bem viver dos povos indígenas” e no programa “Enfrentamento da Emergência Climática” do PPA 2024-2027.
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