Nossa vitória na batalha do STF foi de 9 a 2, mas a luta não acabou
A emergência planetária é resultado da ação humana, com efeitos profundos em todos os continentes e regiões se intensificando a cada dia. Suas consequências acentuam ainda mais as violências e desigualdades pelo mundo, já tão violento e desigual.
O limite de aumento na temperatura em 1,5C° está quase sendo ultrapassado e o nível do mar continuará subindo.
Somos solidários aos milhares de moradores atingidos pelas chuvas no Rio Grande do Sul. Catástrofes climáticas sem precedentes estão afetando pessoas em todo o mundo, principalmente mulheres, crianças, povos indígenas e os mais vulneráveis.
Ondas de calor, mudança nos ciclos das chuvas, inundações, perda de biodiversidade, terremotos e desabamentos. Vivemos os últimos sete anos mais quentes da história e o planeta está esquentando cada vez mais. Dentro dos territórios indígenas já sofremos com as secas, as enchentes e o calor intenso. Vivemos uma emergência.
A demarcação das terras indígenas deveria ser de interesse comum de todo o povo brasileiro, pois diz respeito aos nossos biomas, ao clima do planeta e à biodiversidade e à economia, já afetadas pela crise climática. A garantia dos nossos territórios assegura a vida da floresta, dos animais e de todos.
Demarcação é parte da solução para o enfrentamento da emergência climática. Pois somos nós a própria terra, somos nós seres da natureza.
Protegemos 80% de toda a biodiversidade. Somos guardiões das florestas e dos rios e suas nascentes. Guardiões da vida. São os nossos territórios os maiores responsáveis pela conservação das florestas. Apresentamos outras formas de viver. O bem viver é possível. Queremos dialogar e mostrar que viver em paz e harmonia com os outros seres é possível.
Na última quinta-feira (21), o STF votou a tese do marco temporal sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil. Placar de 9 x 2 contra a tese.
O Supremo decidiu que o marco temporal é inconstitucional e reafirmou seu papel de guardião da nossa Carta Magna. Votaram a favor da tese apenas André Mendonça e Nunes Marques. Até mesmo Barroso votou contra a tese —confesso que surpreendeu. Vitória dos povos indígenas do Brasil! Vitória da floresta! Ganha todo o planeta.
Mas, mesmo com a vitória no STF, devemos seguir atentos. O julgamento retorna na próxima quarta-feira e ainda temos pontos a nos preocupar. O ministro Dias Toffoli, em seu voto, propôs que o tribunal desse um ano para que o Congresso aprovasse uma lei regulamentando o §3o do art. 231 da Constituição, para permitir mineração e hidrelétricas em terras indígenas.
A luta continua, demarcação já!
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