Defensores criticam nota na qual Funai alega que os desaparecidos não tinham autorização para entrar em área indígena

A Defensoria Pública da União (DPU) protocolou na noite desta terça-feira (14) um pedido para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) se abstenha de “desacreditar o trabalho” indigenista Bruno Pereira, 41, e do jornalista britânico Dom Phillips, 57.

No pedido feito ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), a DPU critica a nota publicada pela Funai em 10 de junho, na qual afirma que ambos não tinham autorização para ingressar em terra indígena e que, mesmo que estivessem fora de área indígena, deveriam ter comunicado a expedição.

“Enquanto a Justiça brasileira, instituições internacionais de direitos humanos, a sociedade civil e toda a imprensa nacional e mundial buscam saber onde estão Bruno Pereira e Dom Phillips, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), instituição da qual Bruno é servidor, mesmo que em gozo de licença, que deve empreender todos os esforços para localizar Bruno e Dom, emite uma nota, no dia 10/06/2022, com conteúdo contraditório e que busca, nas entrelinhas, culpabilizar as próprias vítimas pelo seu desaparecimento, valendo-se de nítido tom intimidatório em direção a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja)”, afirma a DPU.

No documento, assinado por sete defensores, a nota da Funai é considerada uma violação aos direitos humanos. Eles argumentam que os desaparecidos não precisavam de autorização para estar na área onde estavam e que tal afirmação provoca “confusão e perplexidade”.

Eles criticam ainda o trecho no qual a Funai afirma que irá acionar o Ministério Público Federal para apurar a responsabilidade da Unijava por possível aproximação a indígenas de recente contato.

“Ora, enquanto todos/as estão mobilizados para saber onde estão Bruno e Dom, a FUNAI anuncia que irá acionar o MPF para apurar responsabilidade da Unijava?”

Univaja é a ONG União dos Povos Indígenas do Vale do Javari, à qual Bruno prestava consultoria.

A DPU pede que “e durante o processo de localização/buscas dos desaparecidos, que a FUNAI não
adote qualquer comportamento que busque desacreditar a trajetória do indigenista Bruno da Cunha Araújo Pereira e do Jornalista Dom Phillips”.

Pede ainda que a nota seja retirada do ar e que seja determinado o envio imediato de forças de segurança pública específicas para garantir a integridade física dos servidores da Funai e dos povos indígenas.

A Polícia Federal informou nesta terça-feira (14) que as autoridades realizaram mais uma prisão de suspeito de participação no desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, na região do Vale do Javari (AM).

O novo suspeito é Oseney da Costa de Oliveira, 41, conhecido como Dos Santos.

De acordo com um comunicado da PF, Oseney está sendo interrogado e será encaminhado para audiência de custódia na Justiça de Atalaia do Norte (AM), município para onde Pereira e Phillips retornavam antes do desaparecimento em 5 de junho. A reportagem ainda não conseguiu contato com a defesa dele.

Fonte: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2022/06/dpu-pede-que-funai-se-abstenha-de-atentar-contra-a-dignidade-de-dom-phillips-e-bruno-pereira.shtml

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