Tribunal ordenou ainda que o Ibama não conceda novas licenças até que seja realizado o Estudo do Componente Indígena
Patrícia Vilas Boas
SÃO PAULO | REUTERS
A Eletrobras disse nessa quarta-feira (3) que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a suspensão de toda e qualquer atividade da sua controlada Eletronorte nas terras indígenas Canabrava/Guajajara, Rodeador, Lagoa Comprida e Urucu/Juruá, no Maranhão.
A decisão também inclui a suspensão das licenças concedidas para a linha de transmissão 500 KV Tucuruí-Marabá-Imperatriz-Presidente Dutra, segundo comunicado da empresa de energia.
O Tribunal ordenou ainda que o Ibama não conceda novas licenças para o empreendimento até que seja realizado o Estudo do Componente Indígena, segundo o documento.
A Eletronorte precisará pagar o equivalente a um salário mínimo mensalmente para cada integrante das comunidades indígenas, disse a Eletrobras. A estimativa é de 17 milhões de reais a serem desembolsados até conclusão do estudo, de acordo com a empresa.
A Eletrobras afirmou que, junto à Eletronorte, está “adotando as medidas exigíveis, de modo a preservar os interesses da companhia e de seus acionistas”.
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