Indígenas de diversas etnias protestam em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, por demarcações de terras – Pedro Ladeira – 24.ago.-2021/Folhapress
Territórios contemplados estão em análise e são tratados sob rigoroso sigilo
O Ministério da Justiça e Segurança Pública estuda publicar, nas próximas semanas, novas portarias declaratórias de terras indígenas. A etapa é uma das mais importantes no processo de demarcação.
O movimento se dá na esteira de medidas adotadas pela pasta para enfrentar as queimadas e o garimpo ilegal. O entendimento no ministério é o de que atuar em prol da proteção ambiental pressupõe demarcar essas terras.
Os territórios que serão contemplados com as novas portarias ainda estão em análise e são tratados sob rigoroso sigilo. O cuidado é considerado necessário para evitar que expectativas sejam criadas antes da conclusão dos trâmites.
Conversas têm sido realizadas no âmbito da Secretaria de Acesso à Justiça, comandada por Sheila de Carvalho. Há casos em que uma resposta é aguardada há décadas.
No mês passado, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, assinou quatro portarias declaratórias após um hiato de seis anos. A etapa sucede a abertura de um procedimento pela Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), responsável por remeter a documentação ao ministério.
A portaria, quando assinada pela Justiça, reconhece a titularidade das terras indígenas e viabiliza sua demarcação física. O processo, então, segue para a Casa Civil, e só depois é feita a homologação pelo presidente da República, etapa final que oficializa a terra indígena.
O jornalista e professor da USP (Universidade de São Paulo) Eugênio Bucci tomou posse na Academia Paulista de Letras (APL) na noite de quinta-feira (3), na sede da instituição, na região central de São Paulo. O ex-chanceler Celso Lafer, a escritora e historiadora Mary Del Priore e o maestro Júlio Medaglia prestigiaram a solenidade.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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