Apensados ao PL são clara tentativa de legitimar o racismo
O desmatamento em Rondônia cresceu 450% em março de 2023, de acordo com o Imazon. Nesta semana, o povo guarani, com sua brigada indígena, apagou um incêndio criminoso em seu território que acabou deixando animais mortos e uma grande destruição. Marina enfrenta uma batalha contra a exploração de petróleo na Foz do Amazonas vinda de um governo que prometeu o meio ambiente, as mudanças climáticas e os povos indígenas como prioridades. Mãe Bernadete, líder quilombola, é assassinada. Brayan, um jovem de 15 anos do povo guarani mbya, é morto e o bandeirante continuava levando nossos jovens.
As ondas de calor, os fenômenos climáticos extremos e o aviso dos cientistas parecem não alertar os senadores brasileiros. A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado aprovou no dia 23, quarta-feira, o PL 2903/2023, que traz para o Legislativo a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, por 13 votos a favor e 3 contrários.
No entanto, não é apenas a tese do marco temporal que esse projeto de lei aborda. Tão graves quanto e desconhecidos, alguns “apensados” que o PL traz, por exemplo, são a permissão para cultivo de transgênicos em terras indígenas, a flexibilização da política de não contato com povos isolados e a expropriação de terras para grupos indígenas que tiveram “traços culturais alterados”, em uma clara tentativa de legitimar o racismo por meio das leis e instituições.
“Recai exatamente sobre o comportamento e até a aparência física dos povos indígenas. O projeto de lei diz que fica para o Estado a responsabilidade de designar essas terras (expropriadas) para outros fins de interesse da União, ou destinadas para reforma agrária ou mesmo para indígenas com aptidão agrícola. Ou seja, já fica tendencioso que essas terras podem ser entregues a outros, além da cooperação e uso da terra por contrato a terceiros não indígenas, que recai sobre o arrendamento. O território indígena é usufruto exclusivo dos povos indígenas e esse ponto já fere o próprio texto da Constituição Federal”, pronunciou-se a ministra Sônia Guajajara.
Tomaram nossos territórios. Trouxeram as doenças, as queimadas, a poluição dos rios, colocam transgênicos venenosos na nossa comida; nos sufocam com suas cidades até não termos mais onde plantar. Nos proibiram de falar nossas línguas. Substituem toda vida, fauna e flora por pasto e cabeças de gado ou monoculturas. Tratados como invasores em nossas próprias terras, não temos direito a educação e saúde. Política pública para nós não há.
Sem terra, sem floresta, sem roça, sem remédio medicinal, clamando para Jesus, tentam negar nossa identidade para mais uma vez roubar nossas terras.
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