O presidente Jair Bolsonaro e seu governo colocam em prática seu projeto anti-indígena e antiambientalista, que desmonta os órgãos de fiscalização ambiental
A Constituição Federal, em seu art. 231, parágrafo 7º, e a OIT 169 garantem que os indígenas precisam ser ouvidos e atendidos em qualquer projeto que impactem seu território e suas vidas. Mas não é isso o que o presidente Bolsonaro e Arthur Lira querem.
O presidente Jair Bolsonaro e seu governo, desde que assumiram o poder, colocam em prática seu projeto anti-indígena e antiambientalista, que desmonta os órgãos de fiscalização ambiental, que enfraquece a legislação ambiental e que quer acabar com as terras indígenas e permitir a sua exploração.
Diante de milhares de manifestantes, artistas, ativistas, ambientalistas, líderes indígenas e movimentos sociais que protestavam contra o “pacote da destruição” no Ato pela Terra, o presidente da Câmara, o agropecuarista Arthur Lira (Progressistas-AL), covardemente coloca para votação o requerimento que pede regime de urgência na votação do
PL191/20, atendendo ao argumento falacioso, porque não dizer cínico, de que a guerra na Ucrânia promovida pela Rússia tem prejudicado a importação de fertilizantes e a produção no Brasil. Segundo o deputado Ivan Valente (PSOL), apenas 10% da produção desse mineral se encontra em terras indígenas, os outros 90% estão fora.
Em reportagens publicadas em vários jornais nos dias 14 e 15/01/2020, os jornalistas chamavam a atenção para o fato da Petrobras estar fechando uma fábrica de fertilizantes no Paraná e demitindo 396 funcionários. Em uma dessas reportagens, o diretor da Federação Única dos Petroleiros e Sindiquimica-PR, Gerson Castellano, chamava a atenção para o prejuízo para o Brasil dizendo: “Estamos surpresos porque não é só a questão dos empregos, mas a questão nacional dos fertilizantes (Folha de Londrina, 15/01/2020).
O PL 191/20 promove a legalização de garimpos e valida o que acontece hoje nos yanomamis, com os indígenas sendo envenenados pelo mercúrio, crianças sendo mortas e desnutridas pelo garimpo ilegal. Alguns dos atuais representantes do povo na Câmara de Deputados estão legalizando a destruição da floresta e o genocídio indígena para atenderem ao agronegócio e à indústria da mineração.
O que afeta os povos indígenas certamente afetará todo o povo brasileiro. Mas, como se pronunciou o advogado indígena Ivo Makuxi em seu Twitter: “Eles não querem potássio, querem ouro, querem o garimpo, querem destruir as nossas terras, poluir as nossas águas, arrancar as nossas árvores, acabar com as nossas caças, acabar com a vida nos territórios, querem nos aniquilar. É o desejo deles! Continuaremos lutando! Resistindo!”.
Fonte: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/txai-surui/2022/03/respeito-aos-indigenas.shtml
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