Rosa Weber, presidente do STF, em evento de entrega da Constituição Federal em língua indígena à Biblioteca Nacional – Fernando Frazão/Agência Brasil
Ministra esteve na Biblioteca Nacional, no Rio; foi a 1ª vez em cem anos que um presidente da corte visita o local
RIO DE JANEIRO
Na primeira visita em um século de um presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) à Biblioteca Nacional, no centro do Rio de Janeiro, a ministra Rosa Weber, que foi ao local para entregar a Constituição traduzida para língua indígena, relembrou os atos de 8 de janeiro.
“Na ocasião, o busto de Rui Barbosa esteve entre os objetos vandalizados em nossa Suprema Corte. A cicatriz derivada desse episódio ali permanecerá. Representa a resiliência em favor da liberdade e da democracia, reforça a primazia do conhecimento, da diplomacia e do diálogo contra atos de violência e opressão.”
A última vez que um chefe do Supremo esteve na Biblioteca Nacional foi durante o velório de Rui Barbosa, que teve a visita de Hermínio Francisco do Espírito Santo.
O evento também contou com a presença do presidente da Fundação, Marco Lucchesi, que se referiu ao 8 de janeiro como “dia da infâmia”.
“Eu me perguntava: por que cem anos de ausência? Talvez nos faltou a compreensão de que a cultura, o mundo jurídico, político e social devem caminhar juntos. Talvez essa ausência é uma lacuna que, com o tempo, foi preenchida por vozes que buscavam ruído.”
A ministra foi à sede da instituição para entregar a Constituição brasileira escrita em nheengatu, a primeira tradução oficial da Carta para uma língua indígena. O idioma é o único vivo hoje que descende do tupi antigo, e ajuda na comunicação entre diferentes povos que vivem na Amazônia.
“É o primeiro reconhecimento oficial em 523 anos de nossa existência de que a identidade indígena há de prevalecer e ser respeitada pelas autoridades de todo o país”, afirmou a ministra.
“Torná-la acessível é uma tarefa cujo significado vai além da transposição de barreiras. Cumpre-se função do Estado na promoção da garantia dos direitos e deveres nela previstos, assegurando o próprio acesso à justiça.”
O evento ocorre um dia após a presidente da corte anunciar a retomada do julgamento sobre o marco temporal, que vai ocorrer na próxima quarta-feira (30). O marco prevê que indígenas só poderiam reivindicar as terras ocupadas por eles até a promulgação da Constituição Federal, em 1988.
A pauta é criticada por entidades ligadas à causa e pela própria ministra dos Povos Originários, Sônia Guajajara (PSOL).
O lançamento da primeira versão da Constituição em língua indígena ocorreu no mês passado, em São Gabriel da Cachoeira (AM). Hoje, os chefes do Judiciário e da Fundação assinaram ainda um acordo de apoio institucional entre a Biblioteca Nacional e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que inclui troca de informações e ciclo de palestras.
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