A Terra Indígena Vale do Javari (TI-VJ), na região dos rios médio Javari e Curuçá, recebeu ações de vigilância, monitoramento e fiscalização com foco na proteção etnoambiental e territorial, durante o mês de agosto. A atividade integra o Plano de Trabalho de Proteção Territorial da Base de Proteção Etnoambiental Curuçá (BAPE Curuçá), gerido pela Coordenação Regional Vale do Javari, no Amazonas, e aprovado pela Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial (CGMT).
As ações, que contaram com o apoio do Exército Brasileiro, da Coordenação Técnica Local Palmeiras do Javari I, e das comunidades indígenas que habitam essa porção da TI-VJ, foram programadas para o período de desova dos quelônios da Amazônia, temporada marcada pelo aumento dos crimes de captura comercial das espécies, e resultaram na repressão de invasores flagrados em atividades ilegais no interior e entorno da terra indígena. Foram apreendidos animais silvestres protegidos pela legislação ambiental brasileira, como tracajás e tartarugas, pirarucus, periquitos-da-Amazônia, além de materiais de caça e pesca e grande quantidade de instrumentos usados para os crimes.
Os animais vivos foram devolvidos à natureza e os abatidos que estavam em condições de consumo, doados às comunidades indígenas. Os instrumentos e apetrechos foram inutilizados no posto da BAPE Curuçá, gerida pela Coordenação Regional Vale do Javari e localizada na confluência deste rio com o Javari. As ações possibilitaram, também, identificar focos de desmatamento feitos por comunidades regionais de país vizinho que habitam o entorno da terra indígena.
Tartaruga apreendida com criminosos é devolvida à natureza
Leandro Amaral, chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial da Coordenação Regional Vale do Javari, declara que a TI é singular por sua enorme extensão territorial e grau de preservação, mas sobretudo pela diversidade de povos que nela habitam, como, por exemplo, os grupos de índios isolados, o que propõe desafios da mesma grandeza para a sua gestão ambiental e territorial. “Acreditamos que a proteção etnoambiental e territorial é o seu principal componente. E esta só pode ser garantida, de fato, por ações integradas pelas próprias comunidades indígenas e instituições de Estado com responsabilidade precípua para tanto, como é o caso da FUNAI e do próprio Exército Brasileiro para esta região fronteiriça”, concluiu o servidor.
Visitas em todas as aldeias dos povos Kanamari, Matsés e Kulina Pano que habitam a região foram cruciais para qualificar a atividade a partir de informações repassadas pelas lideranças indígenas. O projeto também primou pelo reconhecimento e respeito ao protagonismo das comunidades na proteção etnoambiental e territorial, prestando sempre informações sobre a operação realizada em seu território e entorno.
O Coronel Almeida Júnior, responsável pelo Comando de Fronteira Solimões do 8º Batalhão de Infantaria de Selva (CFSol/8º BIS) esclarece que é de fundamental do Comando com a Funai porque ajuda a manter um estreito relacionamento com as comunidades da área de sua responsabilidade por meio de medidas de proteção da vida e do patrimônio indígena, como prevê o Decreto Federal nº 4.412, de 2002. “Contribui-se, dessa forma, para minimizar ou solucionar os problemas que afligem essas comunidades”, explicou o Coronel que completa: “o batalhão vem atuando, ainda, na faixa de fronteira de forma preventiva e repressiva aos crimes e delitos transfronteiriços e ambientais com o intuito de mitigar estas práticas criminosas e permanecemos à disposição para futuras ações dessa natureza”.
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