Foto: Lohana Chaves
Uma cerimônia realizada nesta terça-feira (12) marcou os 56 anos de existência da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), completados no último dia 5. O evento ocorreu na sede da instituição em Brasília. Na ocasião, foram homenageados servidores, autoridades e lideranças que desempenham um papel essencial na proteção dos direitos dos povos indígenas e na preservação da diversidade cultural do país. Confira a relação completa de homenageados ao final do texto.
Na solenidade, a presidenta da Funai enfatizou a importância da união entre diferentes órgãos e instituições para que seja possível reconstruir a política indigenista no país. “Esse é um trabalho compartilhado para que não se repita o histórico de violação de direitos dos povos indígenas. Cabe lembrar que não fazemos nada sozinhos. Precisamos de ações coletivas para dar respostas à sociedade, por isso a união de esforços é tão importante“, ressaltou.
Joenia Wapichana também destacou os avanços já promovidos em 2023, como a retomada das demarcações, com a homologação de oito terras indígenas, e o fortalecimento institucional, com a autorização de concurso público que ofertará 502 vagas, bem como o acordo referente ao Plano de Carreira dos servidores. Clique aqui para assistir a íntegra.
Uma das homenageadas, a deputada federal Celia Xacriabá (MG) reforçou o seu compromisso em trabalhar pela pauta indígena no Congresso Nacional. “Mesmo com todas as dificuldades e desafios nós somos um povo que levanta todos os dias, seja no Legistativo, seja nos ministérios, seja na Presidência da Funai, para fazer o nosso trabalho com alegria“, declarou.
Já a servidora Neide Martins Siqueira, da Coordenação Geral de Indígenas Isolados e de Recente Contato, que ingressou na Funai em 1977, falou da sua satisfação em fazer parte do órgão indigenista. “Trabalhar na Funai é uma honra. Você trabalha com a diversidade, com vários povos. Isso aquece o coração da gente. Só tenho a agradecer“, afirmou.
Estiveram presentes no evento representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Indigenistas Associados (INA) e Associação Nacional dos Servidores da Funai (Ansef).
Sobre a Funai
Criada por meio da Lei nº 5.371, de 5 de dezembro de 1967, a Funai tem a missão institucional de proteger e promover os direitos dos povos indígenas no Brasil. Antes vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, a autarquia integra agora a estrutura do Ministério dos Povos Indígenas (MPI).
Cabe à Funai promover estudos de identificação e delimitação, demarcação, regularização fundiária e registro das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas, além de monitorar e fiscalizar as terras indígenas. A Funai também coordena e implementa as políticas de proteção aos povos isolados e recém-contatados.
É, ainda, seu papel promover políticas voltadas ao desenvolvimento sustentável. Nesse campo, a Funai promove ações de etnodesenvolvimento, conservação e a recuperação do meio ambiente nas terras indígenas, além de atuar no controle e mitigação de possíveis impactos ambientais decorrentes de interferências externas às terras indígenas.
Compete também ao órgão estabelecer a articulação interinstitucional voltada à garantia do acesso diferenciado aos direitos sociais e de cidadania aos povos indígenas, por meio do monitoramento das políticas voltadas à seguridade social e educação escolar indígena, bem como promover o fomento e apoio aos processos educativos comunitários tradicionais e de participação e controle social.
A atuação da Funai está orientada por diversos princípios, dentre os quais se destaca o reconhecimento da organização social, costumes, línguas, crenças e tradições dos povos indígenas, buscando o alcance da plena autonomia e autodeterminação dos povos indígenas no Brasil, contribuindo para a consolidação do Estado democrático e pluriétnico.
Retomada da missão institucional
Neste ano, a Funai retomou ações que representam uma série de conquistas para a proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas. Presente em todo o Brasil, a autarquia é a coordenadora e principal executora da política indigenista no país.
No início deste ano, a instituição mudou de nome, passando a se chamar Fundação Nacional dos Povos Indígenas em vez de Fundação Nacional do Índio. A alteração era uma reivindicação histórica dos povos indígenas, considerando que o termo “índio” possui sentido limitado e carrega uma visão preconceituosa dos povos originários, não sendo reconhecido por eles como representativo da sua realidade.
Em 2023, pela primeira vez na história a Funai passou a ser presidida por uma mulher indígena. A advogada Joenia Wapichana está à frente da instituição desde fevereiro, cujo quadro conta agora com lideranças de diferentes etnias em postos de comando estratégicos. A prioridade tem sido a reconstrução e fortalecimento da Funai, bem como a retomada da missão institucional do órgão.
Além disso, desde o início de 2023, foram revogadas uma série de medidas que representavam retrocessos e violações de direitos dos povos indígenas. Também foram retomados os processos de demarcação, com oito terras indígenas homologadas.
Houve ainda o retorno de políticas de fortalecimento dos direitos dos povos indígenas, como a Politica Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), e a ampliação da participação indígena nos espaços governamentais.
O Brasil conta hoje com 1,7 milhão de indígenas de 305 etnias que falam 274 línguas, conforme o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022.
Homenageados durante a comemoração dos 56 anos da Funai:
JOÃO ALFREDO PRAZERES SILVA – SERVIDOR DA COORDENAÇÃO REGIONAL KAYAPÓ SUL DO PARÁ
JOSE RIBAMAR FONTENELE DOS SANTOS – SERVIDOR DA COORDENAÇÃO REGIONAL DO MARANHÃO
PEDRO FIRMINO DO NASCIMENTO – SERVIDOR DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ
LEONOR DA SILVA ARAUJO – SERVIDOR DA COORDENAÇÃO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS
NEIDE MARTINS SIQUEIRA – SERVIDORA DA COORDENAÇÃO GERAL DE INDÍGENAS ISOLADOS E DE RECENTE CONTATO
SONIA GUAJAJARA – MINISTRA DOS POVOS INDÍGENAS
MARINA SILVA – MINISTRA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
WELLINGTON DIAS – MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ASSISTÊNCIA, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
JOENIA WAPICHANA – PRESIDENTA DA FUNAI
WEIBE TAPEBA – SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA
DEPUTADA FEDERAL CÉLIA XACRIABÁ
CACIQUE RAONI
BRUNO PEREIRA (IN MEMORIAM)
INDIGENISTAS ASSOCIADOS (INA)
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA FUNAI (ANSEF)
Assessoria de Comunicação / Funai
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