A Fundação Nacional do Índio (Funai) investiu cerca de R$ 34 milhões em ações de fiscalização em Terras Indígenas de todo o país em 2021. As atividades são fundamentais para garantir a segurança das comunidades, prevenindo o contágio dessas populações pela covid-19, bem como para coibir ilícitos, tais como extração ilegal de madeira, atividade de garimpo e caça e pesca predatórias.
A Funai apoia ainda diversas operações conjuntas de fiscalização e proteção territorial realizadas em parceria com órgãos ambientais e de segurança pública, entre eles, Polícia Federal, Força Nacional, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Forças Armadas.
Como resultado das ações efetuadas pelo Governo Federal, foi constatada uma redução de 22,75% no desmatamento em Terras Indígenas da Amazônia Legal entre 2020 e 2021, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Também está em curso a contratação de pessoal temporário para atuar em barreiras sanitárias e postos de controle de acesso, o que constituirá um incremento de recursos humanos no quadro da Funai e um reforço à proteção das áreas com presença de grupos isolados e de recente contato. Ao todo, foram disponibilizadas 776 vagas para atuar nas unidades descentralizadas da fundação na Amazônia Legal.
Plano Amazônia 2021/2022
No âmbito do Plano Amazônia 2021/2022, a Funai executou ações de proteção territorial em Terras Indígenas sob a coordenação do Conselho Nacional da Amazônia (CNAL). A atuação de fiscalização da Funai priorizou ações nos 11 municípios que apresentaram os maiores índices de desmatamento e queimadas no último ano. As operações tiveram a parceria do Ministério da Defesa, Polícia Federal, Força Nacional de Segurança Pública, Polícia Rodoviária Federal e Ibama.
Uma dessas ações foi executada nos meses de julho e agosto, como parte da Operação Sumaúma de combate a crimes ambientais. A Funai realizou ações de fiscalização em Terras Indígenas dos estados do Amazonas, Pará e Rondônia.
Outra operação do âmbito do Plano Amazônia 2021/2022 foi realizada em setembro. Chamada Kaporto II, a ação apreendeu 2.146 metros cúbicos de madeira, o que equivale a cerca de 1,7 mil toneladas de toras do material, nas regiões de Lábrea (AM) e Porto Velho (RO).
Já nas suas duas primeiras fases, a Operação Kaporto II havia apreendido 1.695 metros cúbicos de madeira que estava pronta para ser retirada da floresta amazônica, além de aplicar 14 autos de infração ambiental e apreender caminhões, combustível, armas de fogo e materiais utilizados no desmatamento da floresta.
Terra Indígena Yanomami
Um destaque das ações de fiscalização e combate a ilícitos se deu na Terra Indígena Yanomami. A Funai apoiou e executou diversas ações de combate a ilícitos, como grilagem, desmatamento e garimpo ilegal na região. Quase R$ 2 milhões foram investidos em ações de fiscalização desde o início da pandemia nesta região. Outro avanço foi a entrega de quatro Bases de Proteção Etnoambiental (BAPEs), a um custo de R$ 3 milhões. Além disso, uma força-tarefa da Funai trabalha no diagnóstico da vulnerabilidade dos indígenas recém-contatados da etnia Yanomami para traçar novas ações.
Com foco na proteção dos indígenas, a Operação Yanomami combateu o garimpo ilegal e resultou na inutilização de 22 aeronaves, além da apreensão de outras 89 e fiscalização de 87 pistas de pouso clandestinas na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A ação, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria de Operações Integradas (Seopi), contou com o apoio da Funai
Durante o período, houve 38 prisões relacionadas a crimes ambientais, apreensão de quase 30 mil quilos de minério, 850 munições e nove embarcações. Além disso, foram inutilizados 89 mil litros de combustíveis, 10 balsas, 11 veículos, quatro tratores e 22 postos de combustíveis interditados.
A Operação também apoiou a extrusão de não indígenas e garimpeiros, além do restabelecimento de Bases de Proteção Etnoambiental. A ação foi realizada pela Funai, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional de Segurança Pública, Ibama, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Agência nacional de Telecomunicações (Anatel) e Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Outra operação de combate ao garimpo ilegal que contou com a participação da Funai foi deflagrada em julho, no município de Alto Alegre (RR). A operação conjunta, denominada Curare XIV/Ágata, teve como objetivo desestruturar a logística que abastecia a atividade de garimpo na Terra Indígena, e resultou em duas detenções e na apreensão de mais de R$ 1 milhão em materiais relacionados à garimpagem ilegal na região.
Em junho, três operações de combate ao garimpo ilegal foram deflagradas na Terra Indígena Yanomami. A primeira foi uma ação que resultou na apreensão de mais de 3 mil litros de combustível na região. A segunda ação, intitulada Operação Omama, realizou incursões estratégicas em diversos garimpos, com apoio de aeronaves, equipamentos e tropas especiais, visando apreender e inutilizar maquinários, aeronaves, insumos e outros materiais utilizados na extração de ouro. Já a terceira ação do mês de junho resultou na apreensão de 100 galões de combustível escondidos às margens do rio Mucajaí. A apreensão somou 5 mil litros de combustível, além de alimentação e equipamentos destinados à atividade de garimpo ilegal na região.
Barreiras Sanitárias
No âmbito da pandemia da covid-19, a Funai também atuou em diversas barreiras sanitárias por todo o Brasil, a fim de impedir a entrada de não indígenas nas aldeias. Um desses exemplos são as barreiras instaladas no estado do Maranhão. Em julho, por meio da Coordenação Regional do Maranhão, a fundação instalou as barreiras nas Terras Indígenas do estado e realizou uma série de ações de fiscalização em uma área onde vivem aproximadamente 39 mil indígenas.
Tanto a instalação das barreiras sanitárias quanto as ações de fiscalização visaram combater a disseminação da covid-19 entre as comunidades indígenas e reprimir crimes ambientais, atendendo à determinação da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) N° 719/2020. A Funai também instalou barreiras sanitárias nas Terras Indígenas Alto Turiaçu, Arariboia I e II, Bacurizinho, Canabrava Guajajara, Caru, Geralda Toco Preto, Governador, Kanela, Krikati, Krenyê, Lagoa Comprida, Morro Branco, Porquinhos, Rio Pindaré, Rodeador e Urucu-Juruá, entre outras.
Assessoria de Comunicação / FunaiTags: FiscalizaçãoCombate a ilícitosProteção territorialBalançoDiretoria de Proteção Territorial
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